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#Agenda
18/11/2025
Câmara realiza Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2026
#Social
18/11/2025
Câmara Municipal celebra entrega da Medalha João da Lida em alusão ao Dia da Consciência Negra Internacional
#Agenda
18/11/2025
Audiência Pública da LOA 2026
A Câmara Municipal de Saquarema convida a população.
#Agenda
02/10/2025
Moção de Aplausos 2025: Câmara Municipal homenageia personalidades de grande relevância para o município
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2773 /
- 2025
Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Saquarema e dá outras Providências.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2772 /
- 2025
Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário O...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2771 /
- 2025
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Coconha, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro Vilat...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2770 /
- 2025
Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Municípi...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2769 /
- 2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Eurico Gonçalves Cortes, no Loteamento Chácaras Saquarema, no bair...
Proposições
- PROJETO DE LEI N°
- 256 /
- 2025
"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SOS LAGUNA DE AR...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- PROJETO DE LEI N°
- 255 /
- 2025
Altera a redação da Lei nº 2506 de 29 de novembro de 2023, incluindo no art. 2º os incisos I, II, II...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- PROJETO DE LEI N°
- 254 /
- 2025
Institui o Programa "Escola Orgânica Sustentável" para a gestão e coleta diferenciada dos resíduos o...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- INDICAÇÃO N°
- 2418 /
- 2025
Indica a Exma Srª Prefeita que no mês de novembro seja feito atendimento noturno nas UBS com o intui...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 2417 /
- 2025
Indica a Exma Sraª Prefeita que seja providenciado a continuação do asfalto da Rua José Gomes de Oli...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 2416 /
- 2025
Indica a Exma Srª Prefeita que seja providenciado uma faixa de pedestre na Estrada Latino Melo, no b...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 092 /
- 2025
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. ALAN SI...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 2415 /
- 2025
Indica a Exma Srª Prefeita que seja providenciado uma ação junto à secretaria de Saúde para prestar ...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- PROJETO DE LEI N°
- 253 /
- 2025
Incluir no calendário oficial de eventos do município de Saquarema a FLIS (Feira Literária Internaci...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- INDICAÇÃO N°
- 2414 /
- 2025
Indico à Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, a necessidade de serem instaladas ...
- Autor: WELINGTON DE PERES
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 060
Data: 13/11/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 059
Data: 11/11/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 058
Data: 06/11/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 057
Data: 04/11/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 056
Data: 30/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 055
Data: 23/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 054
Data: 21/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 053
Data: 16/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 051
Data: 09/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 050
Data: 07/10/2025
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