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#Agenda
02/10/2025
Moção de Aplausos 2025: Câmara Municipal homenageia personalidades de grande relevância para o município
#Saúde
24/09/2025
Setembro Amarelo
#Administração

17/07/2025
Câmara Municipal de Saquarema Aprova Seu Primeiro Concurso Público com 27 Vagas
#SessãoExtraordinária

15/07/2025
Sessão Extraordinária
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.

Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2757 /
- 2025
Institui o Dia do Johrei no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2756 /
- 2025
Institui o Dia Municipal do Pescador no âmbito do Município de Saquarema.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2755 /
- 2025
Dispõe sobre denominação da Rua das Palmeiras, no Loteamento Boa Vista de Sampaio Correia, no bairro...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2754 /
- 2025
Incluir no calendário oficial de eventos do Município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2753 /
- 2025
Institui o Dia da Indústria no âmbito do Município de Saquarema.
Proposições
- PROJETO DE LEI N°
- 212 /
- 2025
Institui a Semana Municipal das Artes Cênicas no Município de Saquarema e dá outras providências.
- Autor: ROBERTO RAMALHO
- PROJETO DE LEI N°
- 211 /
- 2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria de Lourdes Carvalho de Araújo, localizada no bairro Água Bra...
- Autor: JORGE TOLA
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°
- 002 /
- 2025
Altera a redação do §2º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Saquarema.
- Autor: MESA DIRETORA
- REQUERIMENTO N°
- 069 /
- 2025
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência, que seja ...
- Autor: ROBERTO RAMALHO
- PROJETO DE LEI N°
- 210 /
- 2025
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema - RJ.
- Autor: Poder Executivo
- REQUERIMENTO N°
- 068 /
- 2025
Os Vereadores que este subscrevem nos termos regimentais vigentes, requerem a Vossa Excelência, seja...
- Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SQUAREMA
- REQUERIMENTO N°
- 067 /
- 2025
Os Vereadores que este subscrevem nos termos regimentais vigentes, requerem a Vossa Excelência, seja...
- Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SQUAREMA
- PROJETO DE LEI N°
- 209 /
- 2025
Dispõe sobre o tombamento e preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens d...
- Autor: DRA RENATA
- PROJETO DE LEI N°
- 208 /
- 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- REQUERIMENTO N°
- 066 /
- 2025
Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Januário da Silva, externando, em nome desta casa, noss...
- Autor: PEDRO IVO
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 051
Data: 09/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 050
Data: 07/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 049
Data: 02/10/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 048
Data: 30/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 047
Data: 25/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 046
Data: 23/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 045
Data: 18/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 044
Data: 16/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 043
Data: 11/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 042
Data: 09/09/2025
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