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Arquivo Plain Text 2009.txt
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo Lei- 1987
Prorroga por 12 (doze) meses os contratos dos agentes de combate às endemias de que tratam a Lei nº 1.772, de 29 de novembro de 2018, a Lei nº 1.801, de 14 de maio de 2019 e a Lei nº 1.861, de 07 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei- 1987
Prorroga por 12 (doze) meses os contratos dos agentes de combate às endemias de que tratam a Lei nº 1.772, de 29 de novembro de 2018, a Lei nº 1.801, de 14 de maio de 2019 e a Lei nº 1.861, de 07 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document ORDEMDODIA28072020.pdf
Localizado em Legislação / Pauta do expediente
Arquivo Lei- 1943
Revoga a Lei nº 1.621 de 28 de novembro de 2017.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei n°1.583/17 Altera o art. 1° da Lei N°1.061, de 26 de maio de 2010 com redação dada pela Lei n°1.446 de 04 de Setembro de 2015.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.583 - 2017 Altera o art. 1° da Lei N°1.061, de 26 de maio de 2010 com redação dada pela Lei n°1.446 de 04 de Setembro de 2015..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Lei n°1.204 - 2012 Altera o art. 4° da Lei n°1062 de 26 de Maio de 2010, com a Redação dada pela Lei n°1.144 de 17 de Agosto de 2011..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei N°1.583/17 Altera o art. 1° da Lei n°1.061, de 26 de maio de 2010 com redação dada pela Lei n°1.446 de 04 de Setembro de 2015.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei n°1.204 - 2012 Altera o art. 4° da Lei n°1062 de 26 de Maio de 2010, com a Redação dada pela Lei n°1.144 de 17 de Agosto de 2011..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2012