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Arquivo PDF document Lei nº67 - 1978 Alteração das tabelas da lei nº49 - 77.pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 1978
Arquivo Lei- 2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria de Educação e Cultura, para ações de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo Coronavírus SARS-CoV-2 – causador da Covid-19, destinadas especificamente ao setor cultural, nos termos da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei - 118-94 modifica a Lei n°111-94 e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei 285/97 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal n°32/90 com as alterações introduzidas pela Lei n° 46/91.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 1997
Arquivo Microsoft Word Document Lei 1016 - Torna obrigatório inscrição nome autor Proj Lei.doc
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei nº1.549/17 Revoga a Lei nº1.513 de 20 outubro de 2016.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº1.547-17 Revoga a lei nº1.524 de 25 Novembro de 2016.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo Microsoft Word Document Lei 1077 - Altera art. 1 Lei 1052-2010 - fica criada na Sec. Prom. Social a Coordenadoria da Mulher.doc
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2010
Arquivo Microsoft Word Document Lei 1016 - Torna obrigatório inscrição nome autor Proj Lei.doc
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo PDF document Lei 1.170 - 2011 Revoga a Lei nº766 de 15 de Fevereiro de 2005..pdf
Localizado em Leis / / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2011