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Arquivo Lei- 1958
Revoga a Lei nº 1.788 de 29 de janeiro de 2019, os dias 24 e 25 de maio como o Dia de Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei - 118-94 modifica a Lei n°111-94 e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 1994
Arquivo Lei- 2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria de Educação e Cultura, para ações de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo Coronavírus SARS-CoV-2 – causador da Covid-19, destinadas especificamente ao setor cultural, nos termos da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei 285/97 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal n°32/90 com as alterações introduzidas pela Lei n° 46/91.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº1.549/17 Revoga a Lei nº1.513 de 20 outubro de 2016.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº1.547-17 Revoga a lei nº1.524 de 25 Novembro de 2016.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 1.170 - 2011 Revoga a Lei nº766 de 15 de Fevereiro de 2005..pdf
Localizado em Leis / / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 1.100 - 2010 Altera a Lei nº972 de 09 de Janeiro de 2009..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 1.170 - 2011 Revoga a Lei nº766 de 15 de Fevereiro de 2005..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei Nº1.549 - 2017 Revoga a Lei nº1.513 de 20 outubro de 2016..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017