Resultado da busca por lei

4527 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei 1016 - Torna obrigatório inscrição nome autor Proj Lei.doc
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo PDF document Lei n°1.191 - 2012 Altera a Lei nº1.186 de 28 de Dezembro de 2011....pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei - 1.624/17 Revoga a Lei n° 1.535, de 23 de Dezembro de 2016.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei n°1.191 - 2012 Altera a Lei nº1.186 de 28 de Dezembro de 2011....pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº516 - 2001 Altera os Artigos45 e 46 da Lei nº97, de 13 Dezembro de 1993..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei Nº492 - 2001 Altera o Art.2º da Lei nº489, de 16 de Janeiro de 2001..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei 935 - 2008 Altera o art7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 935 - 2008 Altera o art7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2009
Arquivo Lei- 1862
Altera o art. 15 da Lei n 1.165 de 25 de outubro de 201 1, com redação dada pela Lei n'1.640 de 20 de dezembro de 2017.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei- 2069
Altera o Quadro I e o Quadro IV, constantes do Anexo da Lei nº 1.293, de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Parcelamento de Solo Urbano e Rural ).
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2021