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Arquivo PDF document ATONORMATIVON23.pdf
Localizado em Legislação / Pauta do expediente
Arquivo PDF document ATONORMATIVON01de16demarode2020PRECAUESNOVOCORONAVRUS.pdf
Localizado em Transparência / Licitações / Licitação 2016
Arquivo PDF document Anexo 2 - Resumo Geral da Receita.pdf
Localizado em Legislação / LOA 2021
Arquivo PDF document Anexo 10 - Plano de Aplicação - Fundo da Assistencia Social.pdf
Localizado em Leis / LOA 2022
Arquivo PDF document Anexo 10 - Plano de Aplicação Assistência Social.pdf
Localizado em Legislação / LOA 2021
Arquivo Pauta do dia 24 de Agosto de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Agosto
Educação divulga resultado do Cadastro Único das Creches
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa o resultado do Cadastro Único das Creches Municipais para o ano letivo de 2022. De acordo com a Portaria 007/2021, da Secretaria Municipal de Educação, os responsáveis dos alunos classificados deverão, a partir do dia 17 de janeiro, ir às unidades escolares para efetuar a matrícula. O atendimento será feito na creche que a criança conseguiu a vaga e as matrículas seguirão até o dia 31/01/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Anexo 02 - Resumo Geral da Receita.pdf
Localizado em Leis / LOA 2022
Arquivo Lei- 1946
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para a criação de naturezas de despesas na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, em conformidade à orientação emanada da Nota Técnica SEI n.º 193/2020/ME, como entendimento oriundo do Ministério da Economia do Governo Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Anexo 10 - Plano de Aplicação - Fundo da Saúde.pdf
Localizado em Leis / LOA 2022