Resultado da busca por lei

4527 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei - 2066
Acresce dispositivos à Lei nº 1.294, de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Zoneamento Municipal ), para criar a Zona de Especial Interesse Urbanístico - ZEIU, na área que menciona.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Lei 935 - 2008 Altera o art7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei Nº516 - 2001 Altera os Artigos45 e 46 da Lei nº97, de 13 Dezembro de 1993..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2001
Arquivo PDF document Lei Nº492 - 2001 Altera o Art.2º da Lei nº489, de 16 de Janeiro de 2001..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar n° 54 - Altera os artigos 158 e 161 da Lei Complementar n°27 de 18 de Dezembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei - 1.625-17 - Altera o art. 91 da Lei n° 97 de 13 de Dezembro de 1993.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo Lei- 2069
Altera o Quadro I e o Quadro IV, constantes do Anexo da Lei nº 1.293, de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Parcelamento de Solo Urbano e Rural ).
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Lei 935 - 2008 Altera o art7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo Lei- 1803
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação de que trata o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.711 de 06 de setembro de 2018; altera os incisos I e IV do art. 1º e o art. 6º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2018.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei 938 - 2008 Altera o Art 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2008