Resultado da busca por lei

4561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta do dia 21 de Outubro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Outubro
Arquivo Pauta do dia 19 de Outubro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Outubro
Arquivo Pauta do dia 14 de Outubro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Outubro
Arquivo Ponto Facultativo dia 11 de Outubro de 2021
DECRETA: Art. 1º - Designar Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, (segunda-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida. Art. 2º - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Plenário Carlos Campos da Silveira, 07 de Outubro de 2021.
Arquivo Pauta do dia 07 de outubro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Outubro
Arquivo PDF document INDICAÇÃO 1594/2021
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE AUTORIZE O USO DE ARMA LETAL E INSTRUMENTOS DE DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO AO GUARDA -CIVIL COM OS REQUISITOS IMPOSTOS NA INDICAÇÃO.
Localizado em Legislação / / 2021 / Abraão Ribeiro do Nascimento (Abraão da Mel Gil)
Arquivo Pauta do dia 30 de Setembro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Setembro
Arquivo Pauta do dia 28 de Setembro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Setembro
Arquivo Pauta do dia 23 de Setembro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Setembro
Arquivo Pauta do dia 21 de Setembro de 2021
Localizado em Legislação / / Ano de 2021 / Setembro