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Arquivo PDF document Lei 933 - 2008 Altera a Lei nº884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 938 - 2008 Altera o Art 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 933 - 2008 Altera a Lei nº884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 938 - 2008 Altera o Art 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei 933 - 2008 Altera a Lei nº884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo Lei- 1803
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação de que trata o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.711 de 06 de setembro de 2018; altera os incisos I e IV do art. 1º e o art. 6º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2018.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei 938 - 2008 Altera o Art 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei 933 - 2008 Altera a Lei nº884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei nº1.557/17 Altera o art ,53 da Lei n°1.535 de 23 de Dezembro de 2016.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.557 - 2017 Altera o art,53 da Lei Nº1.535 de 23 de Dezembro de 2016..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017