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Arquivo PDF document Lei 933 - 2008 Altera a Lei nº884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei nº1.557/17 Altera o art ,53 da Lei n°1.535 de 23 de Dezembro de 2016.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo Lei- 1945
Acrescenta o art. 33-A à Lei nº 1.802 de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público na educação básica de Saquarema.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei Nº1.557 - 2017 Altera o art,53 da Lei Nº1.535 de 23 de Dezembro de 2016..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Lei 967 - Altera Lei 922 de 7 de março de 2008.doc
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 967 - Altera Lei 922 de 7 de março de 2008.doc
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei 1078 - Altera art. 4 Lei 666-2002 - Isenção CIP.pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei n°1.562/17 Altera o art. 2° da Lei n°1.545 de 12 de Janeiro de 2017.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.562 - 2017 Altera o art. 2° da Lei n°1.545 de 12 de Janeiro de 2017..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Lei 28 - 1987 - Fica criado duas vagas de Engenheiro Civil, referência 16 regido pelo C.L.T, na forma da Lei Municipal nº 25/86 do art. 16, alterado pelo artigo 4 da Lei 12/87
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Lei 1987