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Arquivo PDF document Lei n°1.562/17 Altera o art. 2° da Lei n°1.545 de 12 de Janeiro de 2017.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.562 - 2017 Altera o art. 2° da Lei n°1.545 de 12 de Janeiro de 2017..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Lei 1075 - Altera art. 1 da Lei 587-2001 - gratificação medicos.doc
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2010
Arquivo PDF document PAUTAEXPEDIENTEDODIA22112018.pdf
Localizado em Legislação / Pauta do expediente / 2018
Arquivo PDF document Lei 28 - 1987 - Fica criado duas vagas de Engenheiro Civil, referência 16 regido pelo C.L.T, na forma da Lei Municipal nº 25/86 do art. 16, alterado pelo artigo 4 da Lei 12/87
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Lei 1987
Arquivo PDF document Lei Nº525 - 2001 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei n°1.562/17 Altera o art. 2° da Lei n°1.545 de 12 de Janeiro de 2017.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008