Resultado da busca por lei

4797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº525 - 2001 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2001
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 1082- Altera Leis 921-07, 968-08 e 978-09 CCE Educção.doc
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2010
Arquivo PDF document Lei 1148 - Altera Lei 1133-2011 - Extingue sec obras.pdf
Localizado em Leis / / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei Nº493 - 2001 Altera a Lei nº301-97,que Dispõe sobre a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei 1148 - Altera Lei 1133-2011 - Extingue sec obras.pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei n°1.592/17 Altera o Caput do Art.14 da Lei Nº1.580, de 21 de Setembro de 2017.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.592 - 2017 Altera o Caput do Art.14 da Lei Nº1.580, de 21 de Setembro de 2017..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.558 - 2017 Altera os Artigos 3° e 4° da Lei Nº1.533 de 23 de Dezembro de 2016..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº493 - 2001 Altera a Lei nº301-97,que Dispõe sobre a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2001