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Arquivo PDF document Lei Nº525 - 2001 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei n°1.562/17 Altera o art. 2° da Lei n°1.545 de 12 de Janeiro de 2017.
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei Nº525 - 2001 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e dá outras Providências..pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2001
Arquivo PDF document Lei 1141 - ALTERA LEI FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL_SECRETARIO GESTOR[1].pdf
Localizado em Leis / / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 1141 - ALTERA LEI FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL_SECRETARIO GESTOR[1].pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 944 - 2008 Altera a Lei nº369 - 1999, que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares....pdf
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document Lei Nº493 - 2001 Altera a Lei nº301-97,que Dispõe sobre a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente..pdf
Localizado em Leis / Leis do Município de Saquarema -RJ. / Leis 2001