Resultado da busca por lei

4797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta do dia 09 de Agosto de 2022
Localizado em Legislação / / Pautas do ano de 2022 / Agosto
Arquivo Pauta do dia 04 de Agosto de 2022
Localizado em Legislação / / Pautas do ano de 2022 / Agosto
Arquivo Pauta do dia 02 de Agosto de 2022
Localizado em Legislação / / Pautas do ano de 2022 / Agosto
Vereadores aprovam PL de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Vereadores aprovam PL de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação - Sessão Extraordinária
Será realizada após o termino da Sessão Extraordinária já convocada para a Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, que terá início às 10:00hs.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LDO - 2023
Localizado em Leis / LDO-2023
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 12 de Julho de 2022/ Extraordinária
Localizado em Legislação / / Pautas do ano de 2022 / Sessão Extraordinária- Julho
Decreto Nº 1.124, De 06 De Julho De 2022.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Saquarema, pelo falecimento do Senhor MARCOS VINICIUS BATISTA, Ex-Vereador e Ex-Presidente desta Casa de Leis.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 015/2019. Processo nº 668/2021. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 08 de março de 2022. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2022
EXTRATO DE 3º TERMO ADITVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 014/2019. Processo nº 668/2021. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e BRUNO DOS SANTOS SILVA 08976726740. Objeto: Sistema informatizado (programa de computador) de gerenciamento de folha de pagamento, para atender a Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 03 de fevereiro de 2022. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2022