ENFOQUES DA SESSÃO 01 DE SETEMBRO

Na sessão ordinária desta Quinta-feira (01), foram lidas pelo Primeiro Secretário interino Dinei do raio x a pauta do expediente do dia. São (05) Projetos de Leis do Poder Executivo. Durante a sessão os vereadores aprovaram em única discussão os seguintes PLS. Projeto de Lei nº 136/2022 Dispõe sobre a inclusão de nova Ação no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 137/2022 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura básica organizacional da Administração Pública Direta do Município de Saquarema, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Projeto de Lei Complementar nº 138/2022 Dispõe sobre a criação, transformação e alteração da denominação de cargos em comissão na estrutura básica organizacional da Administração Pública Direta do Município de Saquarema, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Projeto de Lei Complementar nº 139/2022 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura básica organizacional da Administração Pública Direta do Município de Saquarema, vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto de Lei Complementar nº 140/2022 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão na estrutura básica organizacional da Administração Pública Direta do Município de Saquarema, vinculados à Secretaria Municipal de Urbanismo. PLS dos Vereadores 1° Primeira Votação. (4) de denominações de ruas dos vereadores Adriana Maria e Wagner Matos e (1) da Vereadora Adriana Maria Altera o art. 2º, incluindo os parágrafos 1º, 2º e 3º. Altera o art. 3º e inclui o art. 4º da Resolução Legislativa nº 847 de 24 de outubro de 2011, que cria a Medalha João da Lida e dá outras providências. (2) PLS do Vereador Wagner Matos Institui o “Março Roxo”, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município de Saquarema. Dispõe sobre o Dia da Mulher Saquaremense, no município de Saquarema e dá outras providências”. INDICAÇÕES – Foram lidas (27) na pauta de hoje. Para saber mais informações sobre as indicações e Projetos de Leis dos demais vereadores, basta acessar o link abaixo. https://www.saquarema.rj.leg.br/processo-legislativo/pauta-expediente/pautas-do-ano-de-2022/setembro/pauta-do-dia-01-de-setembro-de-2022/view As Sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara onde é possível assistir às discussões e votações pelo canal do YouTube.