Enfoques da Câmara Municipal de Saquarema dia 10 de Novembro de 2022. (SESSÃO)📣 📣
A sessão ordinária desta quinta-feira (10), foi conduzida pela Presidente Adriana de Vander e a pauta foi lida pelo Primeiro Secretário Abraão da Mel Gil.
Durante a sessão os vereadores aprovaram em única discussão e votação os seguintes PL’s.
PL Nº 205/2022 Poder Executivo- Dispõe sobre inclusão de novo Programa e nova Ação no Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2022 e na Lei Orçamentária – LOA para 2022 e dá outras providências.
PL Nº 200/2022 Poder Executivo-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), objetivando a criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, para os fins de prever natureza de despesa apropriada aos fins institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
PL Nº 201/2022- Poder sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 123.168,98 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), objetivando a criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, para os fins de prever natureza de despesa apropriada aos fins institucionais da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Projetos de Resolução- Votação única
PR nº 064/2022 Vereador Roberto Carlos
Dispõe sobre a concessão da Medalha João da Lida ao Senhor Joacir Souza Rodrigues.
PR nº 065/2022 Vereadora Elisia Rangel
Dispõe sobre a concessão da Medalha João da Lida ao Ilmo. Senhor Marcelo da Conceição.
PR nº 062/2022 Vereador Eduardo Veiga
Dispõe sobre “Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleyson da Costa Almeida” ao Senhor Edgar Rangel Mendonça.
PR nº 063/2022 Vereador Odinei Garcia
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Honra João da Lida” ao Sr. Sílvio César Freire das Neves.
PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL nº 183/2022 Vereadora Raquel de Carvalho
Dispõe sobre a “Semana da Valorização da Mulher”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, e dá outras providências.
INDICAÇÕES – Foram lidas (23) na pauta de hoje.
https://www.saquarema.rj.leg.br/processo-legislativo/pauta-expediente/pautas-do-ano-de-2022/novembro/pauta-do-dia-10-de-novembro-de-2022/view
Para saber mais informações sobre as indicações e Projetos de Leis dos demais vereadores, basta acessar o link abaixo.
As Sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara onde é possível assistir às discussões e votações pelo canal do YouTube.