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Lei 12/1984 - Dispõe sobre autorização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e o INAMPS e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 13/1984 - Dispõe sobre autorização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 14/1984 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos , proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 15/1984 - Dispõe sobre autorização do convênio entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e o Ministério Interior , através da Secretaria Especial da Região Sudeste e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 16/1984 - Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Mendes da Silveira no Loteamento Nova Saquarema. - Leia mais…
Lei 18/1984 - Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Vignoli da Silva em Bacaxá. - Leia mais…
Lei 19/1984 - Dispõe sobre denominação de Rua Amélia Antônia de Nazaré. - Leia mais…
Lei 20/1984 - Dispõe sobre aprovação de convênios e da outras providências . - Leia mais…
Lei 21/1984 - Dispõe sobre denominação de Rua Umbelina Almeida Simões no Porto da Roça. - Leia mais…
Lei 22/1984 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 23/1984 - Dispõe sobre aumento de vencimento dos Servidores ativos, inativos, pensionistas, cargos comissionados, e de funções gratificadas do Poder Executivo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 24/1984 - Dispõe sobre Utilidade Pública o Clube de Castores de Saquarema. - Leia mais…
Lei 25/1984- Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 26/1984 - Dispõe sobre denominação de Rua Mequilino Martinelli na estrada de Bacaxá. - Leia mais…
Lei 27/1984 - Dispõe sobre denominação de Rua Gabriel Labre em Bicuíba. - Leia mais…
Lei 29/1984 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1985. - Leia mais…
Lei 28/1984 - Dispõe sobre a denominação de Rua José Costa em Bicuíba. - Leia mais…
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