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Lei 01/1985 - Fica o Poder Executivo autorizado a regularizar , averbar e inscrever ex-ofício ou requerimento do interessado os imóveis já construídos e concluídos na data da publicação da presente Lei , sem licença mesmo não atendendo as normas básicas.. - Leia mais…
Lei 02/1985 - Autoriza o Executivo a Subvencionar o Instituto Madre Maria das Neves e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 03/1985 - Dispõe sobre denominação de Rua Vereador Menaldo Antonio de Oliveira em Rio da Areia. - Leia mais…
Lei 04/1985 - Dispõe sobre denominação de Rua Travessa Delcina Mello Sampaio em Bacaxá. - Leia mais…
Lei 05/1985 - Dispõe sobre a denominação de Rua Silvio Ferreira da Silva em Bacaxá. - Leia mais…
Lei 06/1985 - Dispõe sobre denominação de Rua Humberto Ferreira de Castro na Rua Alfedro Menezes. - Leia mais…
Lei 07/1985 - Fica denominada Rua Estudante Evaldo da Silva Gomes em Bacaxá. - Leia mais…
Lei 08/1985 - Dispõe sobre a denominação de Rua Ernestina Sofia Bravo em Bacaxá . - Leia mais…
Lei 09/1985- Dispõe sobre denominação de Travessa Bianor na Av. Saquarema. - Leia mais…
Lei 10/1985 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos , Pensionistas , Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Poder Executivo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 11/1985 - Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 12/1985 - Dispõe sobre denominação de Rua Avenida Presidente Tancredo Neves situado em Itaúna. - Leia mais…
Lei 13/1985 - Dispõe sobre denominação de Rua Piauí no Loteamento Mar Azul. - Leia mais…
Lei 14/1985 - Ficam aprovados os termos do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro , através da Sec. do Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Saquarema . - Leia mais…
Lei 15/1985 - Dispõe sobre aprovação de Contrato de Concessão de uso de bem Imóveis firmado entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a PM do Estado do RJ (PEMERJ) e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 16/1985 - Fica Instituído o prêmio de 1.000 (Um Milhão de Cruzeiros) para a primeira criança nascida no Hospital Nossa Senhora de Nazareth após a inauguração. - Leia mais…
Lei 18/1985 - Dispõe sobre aprovação de convênio e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 19/1985 - Dispõe sobre a criação de quadro suplementar de cargos Comissionados e Assistentes Parlamentares fixa-lhes vencimentos e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 17/1985 - Dispõe sobre termo de doação e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 20/1985 - Dispõe sobre denominação Travessa Francisco Pires de Oliveira no 2° Distrito. - Leia mais…
Lei 21/1985 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth Fidelis de Oliveira no Bairro de Bacaxá. - Leia mais…
Lei 22/1985 - Dispõe sobre aprovação de Convênios e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 23/1985 - Dispõe sobre prorrogação de Convênio e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 24/1985 - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Machado da Cunha em Bacaxá. - Leia mais…
Lei 25/1985 - Dispõe sobre a denominação de Travessa Antonio Penetra dos Santos - Água Branca . Saquarema - Leia mais…
Lei 26/1985 - Dispõe sobre Travessa João Sant'ana no loteamento Verde Vale. - Leia mais…
Lei 27/1985 - Cria nova Unidade na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 28/1985 - Implanta autonomia administrativa e financeira da Câmara Municipal de Saquarema , cria órgãos administrativos de apoio operacional e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 29/1985 - Dispõe sobre Travessa José Parreira . - Leia mais…
Lei 30/1985 - Dispõe sobre Travessa Olina Ferreira da Silva . - Leia mais…
Lei 31/1985 - Dispõe sobre Travessa José Ferreira da Lama no Bairro Rio de Areia. - Leia mais…
Lei 32/1985- Orçamento de 1986. - Leia mais…
Lei 33/1985 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores ativos e inativos, pensionistas, cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 34/1985 - Concessão de Terrenos para Entidades Religiosas. - Leia mais…
Lei 35/1985 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 36/1985 - Dispõe sobre Travessa Gilberto Mendes de Souza em Sampaio Corrêa. - Leia mais…
Lei 37/1985 - Dispõe sobre a gratuidade das passagens para os estudantes uniformizados nos transportes coletivos neste Município. - Leia mais…
Lei 38/1985 - Dispõe sobre a gratuidade de passagens em coletivos neste Município aos Sexagenários. - Leia mais…
Lei 39/1985 - Dispõe sobre a implantação de correção salarial em decorrência da produtividade para os Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 40/1985 - Dispõe sobre a instituição de Vale Transporte para todos os Servidores Municipais deste Município. - Leia mais…
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