Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei 01 - 1987 - Dispõe o reajuste do pessoal estatutário, celetista, inativo, pensionista, titular de cargo em comissão e de função gratificada do poder executivo e da outras outras providências. - Leia mais…
Lei 02 - 1987 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências - Leia mais…
Lei 03 - 1987 - Cria 30 (trinta) cargos de professor MG5, de acordo com as Leis nº 25/86, de 26/11/86 (plano de classificação de cargos e vencimentos e 31/86 de 09/12/86, estatuto do magistério público municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 04 - 1987 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências - Leia mais…
Lei 05 - 1987 - Fica desafeta uma área de terra medindo 9.750m2, que se destina a construção de uma Praça Pública na localidade de Itaúna - Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 06 - 1987 - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação dos amigos de Sampaio Correa e arredores - Leia mais…
Lei 07 - 1987 - As diárias de pacientes internados em quartos particulares no Hospital Municipal N.S.de Nazareth, a partir da data da aprovação desta Lei, passa a ser cobrada no valor de CR$ 300,00 (trezentos cruzados) - Leia mais…
Lei 08 - 1987 - Dispõe sobre o reajuste de salários do pessoal estatutário, celetista, inativo, pensionista, titular de cargo em comissão e de função gratificada do Poder Executivo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 09 - 1987 - Dispõe sobre gratificação aos responsáveis de turmas de servidores braçais. - Leia mais…
Lei 10 - 1987 - Dispõe sobre concessão de uso de bens imóveis e da outras providências - Leia mais…
Lei 11 - 1987 - Altera o dispositivo do artigo 16, da Lei nº 25/86 de 26/11/86, Cria nova referência e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 12 - 1987 - Altera o dispositivo no artigo 16, da Lei nº 25/86 de 26/11/86, cria novas referências e da outras providências. - Leia mais…
Lei 13 - 1987 - Dispõe sobre o reajuste de salários do pessoal estatutário, celetista, inativo, pensionista, titular de cargo de comissão e de função gratificada do Poder Executivo, e dá outras providências - Leia mais…
Lei 15 - 1987 - Denomina Travessa Quirino Joaquim da Silva - Leia mais…
Lei 16 - 1987 - Fica denominada Rua Adilson Oliveira - Leia mais…
Lei 17 - 1987 - Dispõe sobre o gabarito para construção de Hotéis no município de Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 14 - 1987 - Dispõe sobre concessão de uso e dá outras providências - Leia mais…
Lei 18 - 1987 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 19 - 1987 - Permitir-se-a a regularização de lotes de terrenos ou áreas , com medida inferiores as mencionadas no artigo 39 inciso I, letras "a e b" da Deliberação nº 44/77, quando ocorrer uma das seguintes hipóteses. - Leia mais…
Lei 20 - 1987 - Dispõe sobre reajuste dos valores recebidos pelo pessoal estatutário, celetista, aposentado, pensionista, de cargo em comissão e de função gratificada do Poder Executivo, e dá providências. - Leia mais…
Lei 21 - 1987 - Fica denominada Rua Prefeito Lúcio Nunes - Saquarema - RJ. - Leia mais…
Lei 22 - 1987 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 23 - 1987 - Fica considerada de Utilidade, para todos os fins, a Associação Beneficente, Religiosa e Assistencial, Lar Nossa Senhora do Carmo - Leia mais…
Lei 24 - 1987 - Estabelece a obrigatoriedade, a rede de serviços de saúde do município, do atendimento médico para a pratica do aborto, nos casos previstos em Lei. - Leia mais…
Lei 25 - 1987 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar pelo prazo de 90 dias, a partir de 15/09/97 até 15/12/87, os professores e funcionários do Colégio Avelino Figueiredo com sede em Bacaxá.... - Leia mais…
Lei 26 - 1987 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências - Leia mais…
lei-26-1987-1.pdf - Leia mais…
Lei 27 - 1987 - Fica denominada Rua Heitor Bravo - Bacaxá - Leia mais…
Lei 28 - 1987 - Fica criado duas vagas de Engenheiro Civil, referência 16 regido pelo C.L.T, na forma da Lei Municipal nº 25/86 do art. 16, alterado pelo artigo 4 da Lei 12/87 - Leia mais…
Lei 29 - 1987 - Dispõe sobre o reajuste do pessoal estatutário, celetista, inativo, pensionista, de cargo em comissão e de funções gratificadas, e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 30 - 1987 - Denominação Rua Santa Rita - Leia mais…
Lei 31 - 1987 - Fica tombada a Fonte Nossa Senhora de Nazareth - Centro - Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 32 - 1987 - EMENTA: denominação Rua Miguel Oliveira de Amorim - Leia mais…
Lei 34 - 1987 - Ementa: denominação de Rua Saturnino Ferreira Lima - Rio de Areia - Leia mais…
Lei 35 - 1987 - Fica considerada de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Escola Samba Lírio do Vale - Leia mais…
Lei 36 - 1987 - Dispõe sobre Concessão de Uso e dá outras providencias - Leia mais…
Lei 33 - 1987 - Fica denominada Travessa Mario Sergio Ferreira Lopes - Saquarema - Leia mais…
Lei 37 - 1987 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências - Leia mais…
Lei 38 - 1987 - Ficam criados por esta Lei dois cargos de fiscais de tributos municipais..... - Leia mais…
Lei 39 - 1987 - Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 1988. - Leia mais…
Lei 40 - 1987 - Dispõe sobre o reajuste dos valores recebidos pelo pessoal estatutário, celetista, aposentado, pensionista, de cargo em comissão e de função gratificada do Poder Executivo...... - Leia mais…
Ações do documento
