Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei 01 - 1986 - Dispõe sobre o Aumento de Vencimento de Servidores Ativos e Inativos , dos Pensionistas , dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 02- 1986 - Dispõe sobre a denominação de Rua José Martinelli a Rua B no Loteamento Portal de Bacaxá. - Leia mais…
Lei 03 - 1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Gentil Manoel de Mendonça no loteamento Portal de Bacaxá. - Leia mais…
Lei 04 /1986 - Complementa o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 05/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Conselheiro Teixeira de Macedo em Engenho Grande. - Leia mais…
Lei 06/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Barão de São Diogo (Rua dos Coqueiros) em Engenho Grande. - Leia mais…
Lei 07/1986 - Dispõe sobre aprovação do contrato e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 08/1986 - Dispõe sobre Suplementação e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 09/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Vidal Gouveia. - Leia mais…
Lei 10/1986 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para atender as Dotações Orçamentárias , necessárias para o funcionamento da Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico. - Leia mais…
Lei 11/1986 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 12/1986 - Dispõe sobre reajuste do Pessoal Estatutário , Celetista, Inativos, Pensionistas e de Chefia e assistência intermediária. - Leia mais…
Lei 13/1986 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 14/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Estrada Antônio Gomes Machado Filho em Palmital. - Leia mais…
Lei 15/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Mario Moreira da Silva no Bairro Rio da Areia. - Leia mais…
Lei 16/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Elcira Oliveira Coutinho no 2° Distrito. - Leia mais…
Lei 17/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Macário Muniz de Oliveira no 2° Distrito de Saquarema. - Leia mais…
Lei 18/1986 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 19/1986 - Dispõe sobre denominação de Rua Mariza dos Santos Azeredo no Bairro do Rio da Areia . - Leia mais…
Lei 20/1986 - Dispõe sobre a concessão de uso de Bens Imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 21/1986 - Concede Abono aos Servidores Estatutários , Aposentados , Pensionistas e aos Titulares de Cargos em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 22/1986 - Estima Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1987. - Leia mais…
Lei 23/1986 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 24/1986 - Dispõe sobre Gratificação e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 25/1986 - Dispõe sobre o plano de classificação de Cargos e Vencimentos , estabelece as Diretrizes e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 26/1986 - Reestrutura o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-Das , cria o grupo isolado de Secretário Municipal -SM e altera vencimentos. - Leia mais…
Lei 28/1986 - Dispõe sobre a concessão de uso de Bens Imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 29/1986 - Faz Concessão de uso de uma Área de Terras em Boqueirão - 1° Distrito; a Secretaria do Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro , para a construção de um a Unidade Escolar de 1° Grau. - Leia mais…
Lei 30/1986 - Dispõe sobre a Efetivação dos Ocupantes dos Cargos de Professores dos níveis 03, 04 e 05 e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 27/1986 - Dispõe sobre a denominação de Rua Fornovo situada no 2° Distrito de Saquarema. - Leia mais…
Lei 31/1986 - Este Estatuto regula o Magistério Público Municipal estrutura a respectiva carreira e estabelece normas especiais sobre regime Jurídico do seu Pessoal ... - Leia mais…
Ações do documento
