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Lei 27 - 1988 Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras Providências. - Leia mais…
Lei 01/1988 - Dispõe sobre Reajuste dos Valores Recebidos. - Leia mais…
Lei 02 /1988 - Artigo 31 da Lei Municipal n°37/76 passa a ter a seguinte redação. - Leia mais…
Lei 03 - 1988 Dispõe Sobre Denominação do Bairro Coqueiral dos Bairros Boqueirão e Barra Nova. - Leia mais…
Lei 04 - 1988 Fica Denominado Posto de Saúde Municipal DR. Manuel Albano Ferreira da Silva em Sampaio Corrêa. - Leia mais…
Lei 05 - 1988 Dispõe Sobre Criação de Cargos e dá Outras Providências. - Leia mais…
Lei 06 - 1988 Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a Empresa de Telecomunicação - TELERJ. - Leia mais…
Lei 07 - 1988 Espaço Cedido ao Senac em Saquarema. - Leia mais…
Lei 08 - 1988 Cargos Criados massagistas, recepcionistas, regidos pela C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho ) de acordo com a Lei Municipal n°25/86. - Leia mais…
Lei 09 - 1988 Dispõe Sobre o Reajuste dos Valores Recebidos Pelo Pessoal Estatutário, Celetista, Aposentado, Pensionista , de Cargo em Comissão e de Função Gratificada do Poder Executivo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 10 - 1988 Dispõe Sobre Transformações de Cargos da Câmara Municipal . - Leia mais…
Lei 11 - 1988 Dispõe sobre o Reajuste dos Valores Recebidos Pelo Pessoal Estatutário, Celetista, Aposentado, Pensionista, de Cargos em Comissão e de Função Gratificada do Poder Executivo e dá outras providências . - Leia mais…
Lei 12 - 1988 Dispõe Sobre Aprovação do termo de Cooperação entre esta Municipalidade e a Fundação de assistência ao Estudante (FAE) e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 13 - 1988 Dispõe sobre Reajuste em 25% aos Vencimento a Aposentado e Pensionistas . - Leia mais…
Lei 14 - 1988 Considerada de Utilidade Pública Associação dos Moradores de Vilatur de Saquarema . - Leia mais…
Lei 15 - 1988 Declarada de Utilidade Pública a Associação Forense de Saquarema . - Leia mais…
Lei 16 - 1988 Declarado Utilidade Pública a Associação de Moradores de Barra Nova. - Leia mais…
Lei 17 - 1988 Desmembramento de área de Terreno no Loteamento Mirante de Saquarema Qda.06 . - Leia mais…
Lei 18 - 1988 Dispõe Sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 19 - 1988 Dispõe Sobre a Vinculação, ao Piso Nacional de Salários , proventos, pensões, remunerações do pessoal Estatutário , Celetistas , Aposentados, Pensionistas e Ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 20 - 1988 Dispõe sobre Concessão de uso de uma Área de Terreno, localizada no Loteamento Estância Moinho de Ouro em Bacaxá. - Leia mais…
Lei 21 - 1988 Denominação da Rua Dorothea Herz no Balneário Jaconé. - Leia mais…
Lei 22 - 1988 Denominar-se a Rua Jair de Oliveira no Balneário Jaconé. - Leia mais…
Lei 23 - 1988 Denominar-se a Rua Ilda Caldeirinha a antiga rua 55 do loteamento Balneário Jaconé. - Leia mais…
Lei 24 - 1988 Denominar-se a Rua Mário da Costa a antiga rua 58 no Balneário Jaconé. - Leia mais…
Lei 25 - 1988 Denominar-se a Rua Albino Carneiro a antiga Rua 59 do Loteamento Balneário Jaconé. - Leia mais…
Lei 26 - 1988 Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá Outras Providências . - Leia mais…
Lei 28 - 1988 Dispõe sobre Concessão de uso ao PX - Clube de Saquarema em Porto da Roça. - Leia mais…
Lei 29 - 1988 Concede Abono de Natal aos Servidores Estatutários , aos Aposentados e aos Cargos em Comissão e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 30 - 1988 Exercício Financeiro de 1988 . - Leia mais…
Lei 32-1988 Institui o Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo no Município de Saquarema - RJ. - Leia mais…
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