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Leis 1991 - Leia mais…
Lei 01/92 - Dispõe sobre reajustamento Salarial dos Servidores Municipais ativos, inativos , pensionista , ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em Janeiro de 1992. - Leia mais…
Lei 02/92 - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor MG-5 e MG-3 para a Rede Municipal de Educação. - Leia mais…
Lei 03/92 - Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo firmar convênio para a Execução de Programas Habitacionais no Município. - Leia mais…
Lei 04/92 - Dispõe sobre a doação de Sucatas ao Asilo Nossa Senhora do Carmo. - Leia mais…
Lei 06/92 - Fica declarado com Utilidade Pública a Agremiação Barroso Futebol Clube com sede no 1° Distrito . - Leia mais…
Lei 07/92 - Dispõe sobre denominação de Rua Dr. James Ward Carvalho. - Leia mais…
Lei 08/92 - dispõe sobre denominação de Rua Valdemundo Gomes Machado. - Leia mais…
Lei 09/92 - Altera o art. 4° da Lei Municipal n°67/91 dando-lhe uma nova redação. - Leia mais…
Lei 10/92 - Dispõe sobre denominação de Rua Marechal Henrique Teixeira Lott a rua projetada existente em Barra Nova. - Leia mais…
Lei 11/92 - Dispõe sobre denominação de Rua Hilário Rodrigues da Cunha. - Leia mais…
Lei 12/92 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria de Nazareth a rua 03 do loteamento Parque Marina e Madressilva. - Leia mais…
Lei 13/92 - Fica denominada Rua Waldemiro Quirino de Oliveira a Rua que fica entre as ruas 02 e 04 no loteamento Madressilva. - Leia mais…
Lei 14/92 - Fica declarado Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema. - Leia mais…
Lei 15/92 - Fica denominada Rua Ambrozina Maria de Nazareth que fica em Saquarema. - Leia mais…
Lei 16/92 - Ficam as entidades Assistenciais filantrópicas que funcionam neste Município autorizadas na forma do art. 21 da Lei 16/89 a explorarem o serviço de estacionamento de autos em áreas do Município. - Leia mais…
Lei 17/92 - Dispõe sobre autorização Legislativa para Anistia Tributária de empresas específicas mediante exploração pelo Município de Pedreira de Propriedade das mesmas. - Leia mais…
Lei 18/92 - Dispõe sobre concessão de uso gratuito de Terreno de Patrimônio Municipal. - Leia mais…
Lei 19/92 - Dispõe sobre alienação de imóvel integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 20/92 - Dispõe sobre autorização Legislativa para vendas de ações ordinárias da Cerj pertencentes ao Município e dá outras providências . - Leia mais…
Lei 21/92 - Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação mediante concorrência Pública - Leia mais…
Lei 22/92 - Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de uso de imóvel à Associação dos Servidores da Radiobrás. - Leia mais…
Lei 23/92 - Dispõe sobre a aquisição pelo Município de imóvel particular, por doação em pagamentos de débitos tributários e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 24/92 - Dispõe sobre reajustamento salarial dos Servidores Municipais ativos, inativos, pensionista e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 25/92 - Dispõe sobre gratificação de regência de classe dos Professores da Rede Municipal de Ensino. - Leia mais…
Lei 26/92 - Dispõe sobre a denominação de Rua Travessa Virginia Maria Pessoa em Saquarema. - Leia mais…
Lei 27/92 - Dispõe sobre denominação de Rua Cecília Santos de Souza em Saquarema. - Leia mais…
Lei 28/92 - Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município de Saquarema e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 30/92 - Dispõe sobre a denominação de Rua Sergio Magalhães Matos no Bairro do Rio Mole. - Leia mais…
Lei 31/92 - Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de Terreno de Patrimônio Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antônio em Bacaxá. - Leia mais…
Lei 32/92 - Dispõe sobre reajustamento Salarial dos Servidores Municipais Ativos , inativos, pensionistas e de cargos comissionados e de funções gratificadas. - Leia mais…
Lei 33/92 - Dispõe sobre concessão de uso real de terrenos de Patrimônio Municipal para edificação de Templos Religiosos. - Leia mais…
Lei 34/92 - Dispõe sobre Permuta de Lotes de Patrimônio Municipal no loteamento Recanto do Luar com a Empresa Joeque empreendimentos imobiliários. - Leia mais…
Lei 35/92 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 1993. - Leia mais…
Lei 36/92 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento vigente e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 37/92 - Dispõe sobre a denominação de Rua Honorina Cardoso de Andrade Porto da Roça. - Leia mais…
Lei 38/92 - Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Saquarema. - Leia mais…
Lei 39/92 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento Municipal Vigente. - Leia mais…
Lei 41/92 - Altera a Disposição da Lei n° 31/86. - Leia mais…
Lei 42/92 - Dispõe sobre permuta de lote de terreno em Jaconé. - Leia mais…
Lei 43/92 - Dispõe sobre denominação de Rua Teotonio Vitor de Oliveira em Palmital. - Leia mais…
Lei 44/92 - Dispõe sobre a denominação de Rua Theoprino Vitor de Oliveira - Leia mais…
Lei 45/92 - Dispõe sobre denominação de Praça Eugênia Rosa da Conceição em Itaúna. - Leia mais…
Lei 46/92 - Declara como Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá (PESCAB) . - Leia mais…
Lei 47/92 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 44/91. - Leia mais…
Lei 48/92 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente. - Leia mais…
Lei 50/92 - Dispõe sobre a alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas. - Leia mais…
Lei 51/92 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Integração ao Meio Ambiente do Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 52/92 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente. - Leia mais…
Lei 29/92 - Dispõe sobre enquadramento funcional das categorias de Servidores que específica e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 40/92 - Dispõe sobre ascensão de redução no pagamento de imposto e taxas. - Leia mais…
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