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Lei 53/93 - Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas. - Leia mais…
Lei 54/93 - Dispõe sobre o reajustamento salarial dos Servidores Municipais ativos, inativos , pensionistas, e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em Janeiro 1993. - Leia mais…
Lei 55/93 - Dispõe sobre a concessão de redução no pagamento de impostos e taxas de exercício de 1993. - Leia mais…
Lei 56/93 - Dispõe sobre denominação de Rua Moacyr Picanço. - Leia mais…
Lei 57/93 - Dispõe sobre a concessão de redução no pagamento de impostos, taxa de prorrogação de prazo. - Leia mais…
Lei 59/93 - Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos , taxas e prorrogação de prazo. - Leia mais…
Lei 60/93 - Dispõe sobre denominação de Travessa Pescador Pedro da Glória. - Leia mais…
Lei 61/93 - Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais ativos, inativos , pensionista e ocupantes dos cargos comissionados e de funções gratificadas em Março de 1993. - Leia mais…
Lei 62/93 - Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos , taxas e prorrogação de prazos. - Leia mais…
Lei 63/93 - Dispõe sobre a concessão de redução no pagamento de impostos , taxas e prorrogação de prazo. Redução de 10% da UFIS, IPTU, ISS e Alvará de débitos tributários do presente exercício. - Leia mais…
Lei 64/93 - Dispõe sobre isenção de IPTU para aposentados . - Leia mais…
Lei 66/93 - Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário relativo ao imposto sobre a propriedade Predial e territorial Urbana e as taxas cobradas em conjunto inscritos na divida ativa . - Leia mais…
Lei 67/93 - Dispõe sobre parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza. - Leia mais…
Lei 68/93 - Dispõe sobre doação de 6.600m² da quadra 103 do Bairro Boqueirão. - Leia mais…
Lei 69/93 - Dispõe sobre regularização de construções irregulares , mediante a cobrança de mais valia. - Leia mais…
Lei 70/93 - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Caserj - Companhia de armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro com interveniência da Sec. de Agricultura Abastecimento e Pesca. - Leia mais…
Lei 71/93 - Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos Servidores ativos, inativos , pensionista e ocupantes de cargos comissionados , funções gratificadas em Maio de 1993. - Leia mais…
Lei 72/93 - Dispõe sobre a modificação do art. 2° da Lei n° 17/91 . - Leia mais…
Lei 73/93 - Dispõe sobre denominação de Rua São Pedro Loteamento Visão 02 em Saquarema . - Leia mais…
Lei 74/93 - Estabelece normas para admissão de estagiários no Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 75/93 - Dispõe sobre criação de Guarda Municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 76/93 - Ementa - Modifica o art. 4° da Lei 18/89 e seu Anexo I e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 77/93 - Dispõe sobre a concessão de reajuste Salarial aos Servidores Municipais. - Leia mais…
Lei 78/93 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento Municipal Vigente. - Leia mais…
Lei 79/93 - Dispõe sobre doação de Lotes totalizando 9.900,00 m² Quadra 179 e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 80/93 - Dispõe sobre denominação de Praça Poeta José Bandeira. - Leia mais…
Lei 81/93 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei n° 69/93 que permite a legalização de obras mediante a cobrança de mais valia. - Leia mais…
Lei 82/93 - Dispõe sobre reajuste salaria dos Servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas , ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas em Agosto de 1993. - Leia mais…
Lei 83/93 - Dispõe sobre a denominação de Rua Dona Francisca Romana. - Leia mais…
Lei 84/93 - Dispõe sobre autorização Legislativa para contratação pela Prefeita Municipal de Saquarema , de Advogados Autônomos , para a cobrança da dívida ativa Municipal . - Leia mais…
Lei 85/93 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 86/93 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 87/93 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores ativos , inativos, pensionistas ,ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em Setembro de 1993. - Leia mais…
Lei 88/93- Dispõe sobre revogação do parágrafo único do Art. 2° e modifica o Anexo I da Lei n° 76/93 de 29/07/93 e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 89/93 - Dispõe sobre a denominação de Rua Alcyr Amorim. - Leia mais…
Lei 91/93 - Dispõe sobre a denominação de Rua Cândido Izaquiel da Costa . - Leia mais…
Lei 92/93 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de construção dos quiosques e parcela de calçadão na orla marítima de Saquarema. - Leia mais…
Lei 90/93 - Dispõe sobre denominação de Rua do Ingá. - Leia mais…
Lei 93/93 - Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais. - Leia mais…
Lei 94/93 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais . - Leia mais…
Lei 95/93 - Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a contratar o parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 96/93 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 98/93 - Autoriza o Poder Executivo realizar operação de Crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil. - Leia mais…
Lei 99/93 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. - Leia mais…
Lei 100/93 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 1974. - Leia mais…
Lei 101/93 - Dispõe sobre a denominação de Travessa Cedalia de Souza . - Leia mais…
Lei 102/93 - Dispõe sobre denominação de Rua José Inácio Vignoli. - Leia mais…
Lei 103/93 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais. - Leia mais…
Lei 104/93 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antônio. - Leia mais…
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