Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei 105 - 1994 - Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU/94 até o dia 31/01/94 - Leia mais…
Lei 106 - 1994 - Estabelece no M. de Saquarema - RJ. Concursos de prognósticos. - Leia mais…
Lei 107 - 1994 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12/89 - Leia mais…
Lei 108 - 1994 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94 com desconto - Leia mais…
Lei 109 - 1994 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais - Leia mais…
Lei 110 - 1994 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais - Leia mais…
Lei 111 - 1994 - Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A - Leia mais…
Lei 112 - 1994 - Dispõe sobre autorização Legislativa para a exposição e venda de obras de arte na Casa de Cultura. - Leia mais…
Lei 113 - 1994 - Cria a Unidade Fiscal de Saquarema diária e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 114 - 1994 - Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 97/93 - Leia mais…
Lei 115 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Helena Quaresma - Leia mais…
Lei 116 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II - Leia mais…
Lei 117 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Malheiros - Leia mais…
Lei 119 - 1994 - Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988. - Leia mais…
Lei 120 - 1994 - Dispõe sobre a modificação do art. 166 da Lei 97/93 - Leia mais…
Lei 122 - 1994 - Dispõe sobre desafetação e concessão de Uso real de Imóvel para a Associação de Surf do município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 123 - 1994 - Cria cargos Comissionados e dá outra providências - Leia mais…
Lei 124 - 1994 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 125 - 1994 - Dispõe sobre a criação do cargo de administrador de patrimônio e dá outras providências - Leia mais…
Lei 126 - 1994 - Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento. - Leia mais…
Lei 127 - 1994 - Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 129 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli - Leia mais…
Lei 130 - 1994 - Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema - Leia mais…
Lei 131 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Tino Pindobo - Leia mais…
Lei 132 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira de Souza - Leia mais…
Lei 134 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira - Leia mais…
Lei 133 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Walker Medina da Silva - Leia mais…
Lei 135 - 1994 - Dispõe sobre implantação e execução do projeto Médico de Família - Leia mais…
Lei 136 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Henrique Manoel Muniz - Leia mais…
Lei 137 - 1994 - Dispõe sobre a autorização legislativa para a permissão remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal - Leia mais…
Lei 139 - 1994 - Altera o artigo nº 16 da Lei nº 13/1990 - Leia mais…
Lei 141 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos - Leia mais…
Lei 118 - 1994 - modifica a Lei nº 111/94, e da outras providências - Leia mais…
Lei 128 - 1994 - Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei orgânica do Município , dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência. - Leia mais…
Lei 138 - 1994 - Dispõe sobre desafetação de praça pública e dá outras providências. - Leia mais…
LEI 140 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos - Leia mais…
Lei 142 - 1994 - Dispõe sobre regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o art. 68 da Lei Federal 4.320/64 - Leia mais…
Lei 143 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua José Claudio Bocayuva Bulcao - Leia mais…
Lei 144 - 1994 Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente - Leia mais…
Lei 145 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Juquinha Pindoba - Leia mais…
Lei 146 - 1994 Dispõe sobre denominação de Rua Arlindo dos Santos Azeredo - Leia mais…
Lei 147 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Joelson Peixoto Martins - Leia mais…
Lei 148 - 1994 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente - Leia mais…
Lei 149 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Filintro Martins dos Santos - Leia mais…
Lei 150 - 1994 - Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do município de saquarema e dá outras providências - Leia mais…
Lei 151 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Leandro Teixeira da Fonseca - Leia mais…
Lei 152 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Antonio dos Santos - Leia mais…
Lei 153 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Travessa Zebino dos Santos - Leia mais…
Lei 154 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Travessa Paulo Rios - Leia mais…
Lei 155 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Nair Aguiar da Silva - Leia mais…
Lei 156 - 1994 - Dispõe sobre denominação de Rua Déa Colelo Mastingel - Leia mais…
Lei 157 - 1994 - Autoriza o Poder executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A - Leia mais…
Lei - 118-94 modifica a Lei n°111-94 e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Ações do documento
