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Lei 159/95 - Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema. - Leia mais…
Lei 160/95 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1995. - Leia mais…
Lei 161/95- Dispõe sobre criação de Vagas para Cargos Públicos de Professores e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 162/95 - Dispõe sobre denominação de Rua dos Indios a Rua que se inicia na Av. Litorânea e termina na Lagoa de Saquarema . - Leia mais…
Lei 163/95 - Dispõe sobre Criação de vagas para Cargo Público de Professor e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 164/95 - Dispõe sobre desafetação de área pertencente ao Patrimônio Municipal. - Leia mais…
Lei 165/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de uma área do Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro . - Leia mais…
Lei 166/95 - Dispõe sobre criação e organização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 167/95 - Dispõe sobre a denominação de Rua Ernesto Bandeira. - Leia mais…
Lei 168/95 - Institui gratificação de produtividade aos Servidores Públicos Municipais da área de Saúde e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 170/95 - Dispõe sobre a inclusão do § VIII no art. 18 da Lei n° 49 de 13 de Dezembro de 1989 (CTM) para isentar portador de deficiência do pagamento de IPTU. - Leia mais…
Lei 171/95 - Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou que estejam ao seu serviço. - Leia mais…
Lei 172/95 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente. - Leia mais…
Lei 173/95 - Declara Utilidade Publica Municipal o Grupo de Escoteiro Padre Manoel de Saquarema. - Leia mais…
Lei 174/95 - Define Microempresa e Empresa de pequeno porte estabelecida no Município de Saquarema e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado. - Leia mais…
Lei 175/95 - Dispõe sobre a denominação da Rua da Paz . - Leia mais…
Lei 176/95 - Dispõe sobre a criação de cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 177/95 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 178/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais. - Leia mais…
Lei 179/95 Dispõe sobre denominação de Travessa Augusto Pinto. - Leia mais…
Lei 180/95 - Dispõe sobre a Suplementação de verbas no orçamento municipal vigente. - Leia mais…
Lei 181/95 - Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Moreno. - Leia mais…
Lei 182/95 - Dispõe sobre a denominação de Rua Mercedes Rosa da Conceição. - Leia mais…
Lei 183/95 - Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Carlos Marins. - Leia mais…
Lei 184/95 - Dispõe sobre autorização para Executivo conceder Anistia Fiscal aos contribuintes Municipais. - Leia mais…
Lei 185/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio Público Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Saquarema. - Leia mais…
Lei 186/95 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal Vigente. - Leia mais…
Lei 187/95 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para criar vagas para os cargos Públicos de Médicos , Clínicos Geral e Trabalhador Braçal. - Leia mais…
Lei 188/95 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal Vigente. - Leia mais…
Lei 190/95 - A lei Municipal n° 31/86 (Estatuto do Magistério Público Municipal) passa a ter as seguintes redações: - Leia mais…
Lei 192/95 - Dispõe sobre a incorporação de remuneração , por exercício cargo ou comissão aos vencimentos do Servidor Municipal. - Leia mais…
Lei 193/95 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma área de Terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Clube da Terceira Idade de Saquarema. - Leia mais…
Lei 194/95 - Dispõe sobre a denominação de Estrada Ciro Carvalho. - Leia mais…
Lei 195/95 - Dispõe sobre a alteração da Lei N°48/89 relativamente a cobrança de ISS pelo Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 196/95 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição Financeira conforme critério Banco Central do Brasil. - Leia mais…
Lei 198/95 - Dispõe sobre a denominação de Rua Eurico Cesar de Moraes. - Leia mais…
Lei 197/95 - Dispõe sobre denominação de Rua Travessa Sebastião Gonçalves Leonardo. - Leia mais…
Lei 199/95 - Dispõe sobre denominação de Rua Bambuzal. - Leia mais…
Lei 200/95 - Dispõe sobre a denominação da Rua Jaquétiba. - Leia mais…
Lei 201/95 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências. - Leia mais…
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