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Lei 202 - 1996 - Dispõe sobre estima receita e fixa a despesa do município de Saquarema para o Exercício de 1996. - Leia mais…
Lei 203 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar em Bonsucesso. - Leia mais…
Lei 204 - 1996 - Dispõe sobre denominação de rua Irene Nogueira de Souza - Saquarema. - Leia mais…
Lei 205 - 1996 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências - Leia mais…
Lei 206 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Araripe Rodrigues da Silva - Leia mais…
Lei 207 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira - Leia mais…
Lei 208 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos - Leia mais…
Lei 209 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Vinícius Vignoli e Rua Canto Alto - Leia mais…
Lei 210 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim - Leia mais…
Lei 211 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim - Leia mais…
Lei 212 - 1996 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a concessão de uso de terreno pertencente ao patrimônio público municipal à TELERJ - Telecomunicação do Rio de Janeiro - Leia mais…
Lei 213 - 1996 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a concessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao 670 Grupo Escoteiro Padre Manuel. - Leia mais…
Lei 214 - 1996. Dispõe sobre a desapropriação de imóvel urbano, por utilidade pública, para fins de concessão de uso real em favor da Colônia de pescadores Z-24, deste Município, e da outras providências. - Leia mais…
Lei 215 - 1996 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 165/95 de 11 de maio de 1995, relativa a doação de àrea do patrimônio público municipal ao Tribunal de Justiça do Estadao do Rio de Janeiro. - Leia mais…
Lei 216 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Gardel - Leia mais…
Lei 217 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria José da Veiga - Leia mais…
Lei 218 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Cramurú - Leia mais…
Lei 219 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Travessa Maria Ferreira - Leia mais…
Lei 220 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Travessa do Pescado - Leia mais…
Lei 222 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Teodomiro Amorim - Leia mais…
Lei 221 - 1996. Dispõe sobre denominação de Rua largo Santa Rita de Cassia - Leia mais…
Lei 223 - 1996 - Dispõe sobre alteração do inciso II do art. 18, da Lei nº 49 de 13 de dezembro de 1989, criando isento de de IPTU para Associações sem fins lucrativos - Leia mais…
Lei 224 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Travessa Ana Neri Vignoli - Leia mais…
Lei 225 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Teófilo Tristão - Leia mais…
Lei 226 - 1996 - Dispõe sobre denominação de posto de Saúde Bernardino Nunes - Leia mais…
Lei 227 - 1996 - Dispõe sobre denominação das Ruas Alcebíades Dias Vignoli, Rua Francisca Pereira dos Santos e Rua Norival Belarmino de OLiveira - Leia mais…
Lei 228 - 1996 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências - Leia mais…
Lei 229 - 1996 - Dispõe sobre autorização legislativa ao poder executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes municipais - Leia mais…
Lei 231 - 1996 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A - Leia mais…
Lei 230 - 1996 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em firmar acordo de reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS - Leia mais…
Lei 232 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Monnerat - Leia mais…
Lei 233 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Nunes - Leia mais…
Lei 234 - 1996 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A - Leia mais…
Lei 235 - 1996 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política agrícola e pesqueira - Leia mais…
Lei 236 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Praça Dilson Lago Fernandes - Leia mais…
Lei 237 - 1996 - Dispõe sobre denominação de praça João Martins dos Santos e Rua Jair da Costa - Leia mais…
Lei 238 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Rolinho - Leia mais…
Lei 239 - 1996 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo de anistia fiscal aos contribuintes municipais. - Leia mais…
Lei 240 - 1996 - Dispõe sobre denominação de Rua Alcides Freire de Almeida - Leia mais…
Lei 241 - 1996 - Dispõe sobre denominação da Rua Dapaz Antonio dos Santos - Leia mais…
Lei 242 - 1996 - Dispõe sobre denominação da Rua Escrivão Alziro Freire da Silva - Leia mais…
Lei 243 - 1996 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maciel de Souza Santos - Leia mais…
Lei 244 - 1996 - Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências - Leia mais…
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