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Lei 306 - 1998 - Dispõe sobre plano de Cargos e Carreira da Secretaria Municipal de Educação, visando a valorização do Magistério Público Municipal - Leia mais…
Lei 307 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Rua Jayme Ferreira de Mello - Leia mais…
Lei 308 - 1998 - Dispõe sobre a criação de Cargos de supervisores de coordenação e de agentes de combate da dengue no município de Saquarema - Estado do Rio de Janeiro. - Leia mais…
Lei 309 - 1998 - Dispõe obrigatoriedade da menção dos nomes dos autores e projetos, quando das suas publicações - Leia mais…
Lei 310 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Chácaras - Bonsucesso - Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 311 - 1998 - Dispõe sobre desfazimento do tombamento da Ponte Velha que dá acesso ao centro da cidade de Saquarema - Leia mais…
Lei 312 - 1998 - Dispõe sobre a suspensão periódica de juros e multas sobre tributos que especifica e dá outras - Leia mais…
Lei 313 - 1998 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficiente Izaura da Costa Mattos - Leia mais…
Lei 314 - 1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela administração municipal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público - Leia mais…
Lei 315 - 1998 - Dispõe sobre regularização de construções irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências - Leia mais…
Lei 316 - 1998 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal ao Clube de Terceira Idade de Saquarema - RJ. - Leia mais…
Lei 317 - 1998 - Altera os incisos I, II, e IV do art. 3º da Lei nº 198/97 de 30 de dezembro de 1977, e lhes da nova redação. - Leia mais…
Lei 318 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Ruas do bairro do Aterrado - Leia mais…
Lei 319 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Greenville - Bacaxá - Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 320 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Saquarema's Valley - Bacaxá - Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 321 - 1998 - Dispõe sobre denominação da Rua Elba Armond Bravo - Leia mais…
Lei 322 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Rua Hilário - - Leia mais…
Lei 323 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Rua Sérgio Faria da Cunha - Leia mais…
Lei 324 - 1998 - Dispõe sobre Rua Vereador Antônio Antônio Silvério Vidal - Leia mais…
Lei 325 - 1998 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma quadra de terreno pertencente ao patrimônio Municipal à fundação de assistência e saúde Fundarádio - Leia mais…
Lei 326 - 1998 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão de juros e multas sobre tributos de que trata a lei Municipal nº 312/98 - Leia mais…
Lei 327 - 1998 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão de juros e multas sobre tributos de que trata a Lei Municipal nº 312/98 - Leia mais…
Lei 328 - 1998 - Dispõe sobre a regulamentação e a isenção de pagamento de tarifas de transportes Coletivos Urbanos na forma do art. 191, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 329 - 1998 - Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais 168/95 e 97/93 - Leia mais…
Lei 330 - 1998 - Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Mulher do Estado do Rio de Janeiro - Leia mais…
Lei 331 - 1998 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes da Região dos Lagos - Leia mais…
Lei 332 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Ruas do bairro Vila Pereira - Bacaxá - Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 333 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Carlos Lopes Chagas, antiga Rua K, que inicia na Rua Umbelina Almeida Simões e termina na Rua Urbano Ferreira - Leia mais…
Lei 334 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Rua Orlando Bertoni - Leia mais…
Lei 335 - 1998 - Dispõe sobre a concessão de uso real de terreno do patrimônio Municipal para edificação de tempo religioso - Leia mais…
Lei 336 - 1998 - Dispõe sobre a autorização legislativa para a permuta de imóveis no interesse da Administração - Leia mais…
Lei 337 - 1998 Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1999 - Leia mais…
Lei 338 - 1998. Dispõe sobre a implantação, estrutura processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 339 - 1998 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Circulo de Amigos do Menino Patrulheiro de Saquarema. - Leia mais…
Lei 340 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ. - Leia mais…
Lei 341 - 1998 - Dispõe sobre a Redução da Carga horária do Servidor Público Municipal, enquanto responsável por pessoa portadora de deficiência física mental ou visual. - Leia mais…
Lei 342 - 1998 - Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial. - Leia mais…
Lei 343 - 1998 - Dispõe sobre isenção de IPTU aos portadores de deficiência física, mental e visual ou do seu responsável. - Leia mais…
Lei 344- 1998 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos de Barra Nova (AMA - Barra Nova) - Leia mais…
Lei 345 - 1998 - Dispõe sobre denominação de Rua Francisco de Assis - Leia mais…
Lei 346 - 1998 - Dispõe sobre a implantação execução do convênio celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN-RJ. e o Município de Saquarema e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 347 - 1998. Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro de Porto da Roça - Saquarema-RJ. - Leia mais…
Lei 348 - 1998 Dispõe sobre denominação de Rua Elizete Marins Nazareth - Leia mais…
Lei 349 -1998 - Dispõe sobre a denominação de Travessa Mario Mendonça Coutinho - Leia mais…
Lei 350 - 1998 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Doentes Renais N. S de Nazareth de Saquarema - Leia mais…
Lei 353 -1998 - Dispõe sobre a forma de contratação de pessoal pelo Poder Executivo, por prazo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional urgência e interesse público e, dá outras providências - Leia mais…
Lei 354 -1998 - Dispõe sobre a suspensão periódica de multa sobre o tributo que que especifica - Leia mais…
Lei 356 -1998 - Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro de Porto da Roça - Leia mais…
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