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Lei N°495 - 2001 Dispõe sobre a Disciplina de estudos Turísticos nas escolas do Municipio de Saquarema....pdf - Leia mais…
Lei N°527 - 2001 Cria Função Gratificadas do Executivo..pdf - Leia mais…
Lei Nº 511 - 2001 Dispõe sobre Tombamento de Capela de São Pedro e o Seu Respectivo Coreto..pdf - Leia mais…
Lei Nº481 - 2001 Dispõe sobre a Conversão de UFIR em Reais, Fixando-se a Correção Monetária pelo Índice do IPCA e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº482 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Rua no Loteamento Jardim Itaúna - Área IV - Itaúna..pdf - Leia mais…
Lei Nº483 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Rua Maria Coutinho Muniz, na Raía - Bacaxa..pdf - Leia mais…
Lei Nº484 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Rua no Arlindo Gomes Barreto..pdf - Leia mais…
Lei Nº485 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Travessa Nestor Gomes de Oliveira..pdf - Leia mais…
Lei Nº486 - 2001 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para Concenssão de uso Real de Lote Pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf - Leia mais…
Lei Nº487 - 2001 Dispõe sobre a Restruturação dos Orgãos da Administração Pública Municipal de Saquarema-RJ....pdf - Leia mais…
Lei Nº489 - 2001 Dispõe sobre a Remissão de Multa e Juros Inidentes sobre IPTU..pdf - Leia mais…
Lei Nº490 - 2001 Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMDEC) do Municipio de Saquarema e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº491 - 2001 Institui a Gratificação de Produtividade aos Servidores Municipais dos Setores que Menciona..pdf - Leia mais…
Lei Nº492 - 2001 Altera o Art.2º da Lei nº489, de 16 de Janeiro de 2001..pdf - Leia mais…
Lei Nº493 - 2001 Altera a Lei nº301-97,que Dispõe sobre a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente..pdf - Leia mais…
Lei Nº494 - 2001 Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº496 - 2001 Dispõe sobre a Liquidação da SAQUASERV..pdf - Leia mais…
Lei Nº497 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Ruas em Itaúna....pdf - Leia mais…
Lei Nº498 - 2001 Dispõe sobre a Autorização Legislativa para Alienação de Bens Imóveis de Domínio do Municipio de Saquarema e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº499 - 2001 Dispõe sobre Regulamentação de Construções Irregulares Mediante o Pagamento de Mais-valia e dá Outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº500 - 2001 Dispõe sobre Gratificação ao Dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino..pdf - Leia mais…
Lei Nº501 - 2001 Dispõe sobre a Extinção do Aforamento, Através de Remissão do Foro, e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº502 - 2001 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Construção, Ampliação e Reforma de Unidade da Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEF..pdf - Leia mais…
Lei Nº503 - 2001 Cria a Taxa de Licença e Royalties para uso e ocupação de solo nas vias e logradouros públicos..pdf - Leia mais…
Lei Nº504 - 2001 Dispõe sobre Normas para Declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações Constituídas no Município....pdf - Leia mais…
Lei Nº505 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Avenida do Loteamento Verde Vale - Porto da Roça - Bacaxa - Saquarema.pdf - Leia mais…
Lei Nº506 - 2001 Estabelece o Valor Mínimo da Remuneração Mensal a seu Recebido pelo Servidor Público Municipal..pdf - Leia mais…
Lei Nº507 - 2001 Dispõe sobre Autorização Legislativa ao Poder Executivo para a abertura de Credito adicional Especial para Atendimento de Despesas que Especifica..pdf - Leia mais…
Lei Nº508 - 2001 Altera Parágrafo e íncisos de Artigos das Leis nºs 494, 498, 501..pdf - Leia mais…
Lei Nº509 - 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e Determina Outras Providências - ''Bolsa-Escola''. .pdf - Leia mais…
Lei Nº510 - 2001 Denomina a Rua Domingos Fonseca - Bacaxa..pdf - Leia mais…
Lei Nº512 - 2001 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, Para Construção do Muro de Cotenção na Avenida Ministro Salgado Filho..pdf - Leia mais…
Lei Nº513 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Joaquim Alexandrino - Madrissilva..pdf - Leia mais…
Lei Nº514 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Orlando Tadeu - Madressilva..pdf - Leia mais…
Lei Nº515 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Rua Hegesipo Ribeiro de Abreu..pdf - Leia mais…
Lei Nº516 - 2001 Altera os Artigos45 e 46 da Lei nº97, de 13 Dezembro de 1993..pdf - Leia mais…
Lei Nº517 - 2001 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Proceder Redução no Vencimento do Cargo em Comissão e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº518 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Manuel Oliveira da Silva - Rio Seco..pdf - Leia mais…
Lei Nº519 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua das Bromélias..pdf - Leia mais…
Lei Nº520 - 2001 Dispõe sobre a Denominação da Travessa Nazaré Maria Rosa..pdf - Leia mais…
Lei Nº521 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Escola Municipal Edilene Silva de Souza..pdf - Leia mais…
Lei Nº522 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Evêncio Nunes..pdf - Leia mais…
Lei Nº523 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Coronel Valporto..pdf - Leia mais…
Lei Nº524 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Alfredo de Oliveira..pdf - Leia mais…
Lei Nº525 - 2001 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº526 - 2001 Cria a Gratificação Especial para Cirurgia Eletiva..pdf - Leia mais…
Lei Nº528 - 2001 Altera a Seção III, Do Capítulo III, da Lei nº20 - 70 de Parcelamento do Solo Deste Município e dá Outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº529 - 2001 Estabelece Abono para os Professores da Rede Municipal de Ensino..pdf - Leia mais…
Lei Nº531 - 2001 Autoriza o poder Executivo a Firmar Convênio com a Organização não Governamental Denominação Vida Obra Social Para Construção de uma Creche....pdf - Leia mais…
Lei Nº532 - 2001 Autoriza o poder Executivo a doar o Imóvel do Patrimônio Municipal que Especifica ao Estado do Rio de Janeiro....pdf - Leia mais…
Lei Nº533 - 2001 Dispõe sobre a Concessão de uso real de área á Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)..pdf - Leia mais…
Lei Nº534 - 2001 Dispõe Sobre o Parcelamento dos Débitos Tributários Inscritos em Dívida Ativa e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº535 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento '' Rosa dos Ventos'', na Estrada do Aterrado - Bacaxá..pdf - Leia mais…
Lei Nº536 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Olímpio José de Souza..pdf - Leia mais…
Lei Nº537 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Peres Manoel de Oliveira ..pdf - Leia mais…
Lei Nº539 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento ''Boa Vista'', em Bonsucesso - Bacaxa....pdf - Leia mais…
Lei Nº540 - 2001 Altera os Artigos 2º e 3º da Lei 478-2000 de 26 de Dezembro de 2000 e seus Anexos..pdf - Leia mais…
Lei Nº541 - 2001 Dispõe sobre a Autorização Legislativa ao poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Dotações da Prefeitura Municipal de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei Nº542 - 2001 Dispõe sobre a Autorização Legislativa ao poder Executivo para Proceder por Decreto, a Suplementação de Dotaçôes da Prefeitura Municipal de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei Nº544 - 2001 Altera os Incisos I e VI do Artigo 3º da Lei Nº298 de 30 de Dezembro de 1997..pdf - Leia mais…
Lei Nº545 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Edilson Vignoli de Marins..pdf - Leia mais…
Lei Nº546 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Silvestre Augusto da Costa - São Geraldo..pdf - Leia mais…
Lei Nº547 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua dos Capixabas - Rio Seco..pdf - Leia mais…
Lei Nº548 - 2001 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Alberto de Oliveira..pdf - Leia mais…
Lei Nº549 - 2001 Dispõe sobre a Doação de Imóveis ao Estado do Rio de Janeiro..pdf - Leia mais…
Lei Nº551 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Renato Miguel..pdf - Leia mais…
Lei Nº552 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Renou Lopes dos Santos..pdf - Leia mais…
Lei Nº553 - 2001 Dispõe sobre o ''Prêmio Cidade'' e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº554 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Rua Antônio Machado dos Santos..pdf - Leia mais…
Lei Nº555 - 2001 Dispõe sobre a Prefeitura Municipal, Construir Poços artesianos, em Setores onde Constantemente falta água potável, visando futura escassez..pdf - Leia mais…
Lei Nº556 - 2001 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial par Execução de Programas e Obras Derivadas de Convênios..pdf - Leia mais…
Lei Nº556-A - 2001 Dispõe sobre a Criação da Comenda '' Barão de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei Nº557 - 2001 Dispõe sobre a Forma de Contratação de pessoal Temporário para a Execução do Recadastramento Imobiliário....pdf - Leia mais…
Lei Nº558 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Travessa Cildomar de Souza Rodrigues..pdf - Leia mais…
Lei Nº559 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Manoel Alcides Penetra..pdf - Leia mais…
Lei Nº560 - 2001 Dispõe sobre a Instituição de Prioridade na Tramitação aos Procedimentos administrativos junto a prefeitura Municipal....pdf - Leia mais…
Lei Nº561 - 2001 Dispõe sobre a Concessão de Isenção de Custas nas Expedições de Alvarás à Pessoas sem Recursos e aos Portadores de Deficiência Física..pdf - Leia mais…
Lei Nº562 - 2001 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municípal de Turismo - COMTUR e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº563 - 2001 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Turismo, (FUMTUR) e dá outras Providência..pdf - Leia mais…
Lei Nº566 - 2001 Dispõe sobre Desafetação de Área e Autoriza sua Alimentação, por Concorrência Pública..pdf - Leia mais…
Lei Nº567 - 2001 Fixa os Feriados no Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei Nº568 - 2001 Dispõe sobre Denominação de Rua Manoel Mattos..pdf - Leia mais…
Lei Nº569 - 2001 Dispõe sobre a Criação da Carteira da Gestante, e dá outras Provitencias..pdf - Leia mais…
Lei Nº572 - 2001 Autoriza a Concessão de uso de Imovél do Patrimônio Municipal, Mediante Concorrência Pública....pdf - Leia mais…
Lei Nº573 - 2001 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação(CME) e dá outras Providências....pdf - Leia mais…
Lei Nº578 - 2001 Dispõe sobre Deniminação de Rua no Bairro do Retiro - Bacaxa - Saquarema....pdf - Leia mais…
Lei Nº580 - 2001 Dispõe sobre a Regulamentação do Direito ao Transporte gratuito nas Linhas Concessionárias ou permissionárias pelo Município de De Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei Nº638 - 2001 Dispõe sobre Denominação da Rua Horácio Ferreira de Souza....pdf - Leia mais…
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