Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei 1367 - Altera destinação predio publico celebrar convenio - Ismênia.docx - Leia mais…
Lei 1372 - Institui a campanha Faixa Segura.docx - Leia mais…
Lei 1373 - Institui o Dia de luta contra a Homofobia em Saquarema.docx - Leia mais…
Lei 1380 - Proiba a inquirição sobre a orientação sexual, genero e vida pessoal de candidato em questionarios de emprego.docx - Leia mais…
Lei 1332 - Concessão subvenção a blocos carnavalescos.doc - Leia mais…
Lei 1334 - Denom. Ruas das Sardinhas.doc - Leia mais…
Lei 1335 - Cria Cons. Mun. dos Direitos da Pessoa com deficiencia.doc - Leia mais…
Lei 1336 -Gratificação GEE.doc - Leia mais…
Lei 1337 - Reajuste vencimentos Professores da rede publica.doc - Leia mais…
Lei 1338 - Denom. Ruas Joao Americo Vignoli.doc - Leia mais…
Lei 1339 - Denom. Rua Otavio da Silva.doc - Leia mais…
Lei 1340 - Denom. Rua Maria Palmira C Bento.doc - Leia mais…
Lei 1341 - Denom. Rua Jackson D Faria.doc - Leia mais…
Lei 1342 - Denom. Rua Ailton Rodrigues dos Santos.doc - Leia mais…
Lei 1343 - Denom. Praça Paulo Roberto S Ferreira.doc - Leia mais…
Lei 1344 - Dia do Pastor Evangelico.doc - Leia mais…
Lei 1345 - Autoriza o poder executivo a ceder o uso de predio publico ao Estado.doc - Leia mais…
Lei 1346 - Denom. Ruas Sarnambi, Samangoiá e GUaruça.doc - Leia mais…
Lei 1347 - Denom. Rua Niobel da Silva Serafim.doc - Leia mais…
Lei 1348 - Criação Cons. Municipal dos Direitos da Mulher.docx - Leia mais…
Lei 1349 - Autoriza Exec. instituir contrib prev. de inativos e pens IBASS.docx - Leia mais…
Lei 1350 - Denom. Rua Alcebiades B Motta.doc - Leia mais…
Lei 1351 - Denom. Ruas na localidade Rio Seco.doc - Leia mais…
Lei 1352 - Denom. Rua Catharina N Nazareth.doc - Leia mais…
Lei 1353 - Denom. Rua Costa do Sol.doc - Leia mais…
Lei 1354 - Denom. Trav. Joel de Sá Freire.doc - Leia mais…
Lei 1355 - Denom. Rua Julio Auto de Amorim.doc - Leia mais…
Lei 1356 - Denom. Rua Ismael Vicente.doc - Leia mais…
Lei 1357 - Denom. Rua Wesley Magno Barbosa.doc - Leia mais…
Lei 1358 - Denom. Rua Ismael C Vicente.doc - Leia mais…
Lei 1359 - Utilidade Pública a Augusta e Respeitavel Loja Simbólica Três Folhas Acacia de Jacone.doc - Leia mais…
Lei 1361 - Altera a Lei 921-2007 - Diretores e Coordenadores Educação (1).docx - Leia mais…
Lei 1361 - Altera a Lei 921-2007 - Diretores e Coordenadores Educação.docx - Leia mais…
Lei 1362 - Altera a Lei 1320-14 - Professores.docx - Leia mais…
Lei 1363 - Renomeia a Sec. Administração e Gestão.docx - Leia mais…
Lei 1364 -Altera a Lei 1027-2009 - microempresas.docx - Leia mais…
Lei 1365 - Denominação de homenagem ao Poeta Alberto de Oliveira.docx - Leia mais…
Lei 1366 - Autoriza abrir Cred Suplementar por tendência de excesso de arrecadação.doc - Leia mais…
Lei 1368 - Denom. Rua das Margaridas.doc - Leia mais…
Lei 1369 - Denom. Rua Mauro Vallim de Brito (1).doc - Leia mais…
Lei 1370 - Denom. Rua Vergilia F Marinho (1).doc - Leia mais…
Lei 1371 - Denom. Rua Paulo Toniolo.doc - Leia mais…
Lei 1374 - Denom. Rua das Margaridas.doc - Leia mais…
Lei 1375 - Denom. Rua das Flores.doc - Leia mais…
Lei 1376 - Denom. Sta. Edwiges.doc - Leia mais…
Lei 1377 - Autoriza Poder executivo abrir cred. especial.docx - Leia mais…
Lei 1378 - Autoriza poder executivo a alterar Lei Mun. 1309-2013.docx - Leia mais…
Lei 1379 - Institui a Semana Mun. Doação de Sangue.doc - Leia mais…
Lei 1381 - Denom. Rua Manoel Alexandre dos Santos.doc - Leia mais…
Lei 1382 - Denom. Rua Nazario (1).doc - Leia mais…
Lei 1382 - Denom. Rua Nazario.doc - Leia mais…
Lei 1383 - Denom. Trav. Gildo Lulu.doc - Leia mais…
Lei 1384 - Denom. Rua Praia dos Anjos.doc - Leia mais…
Lei 1385 - Denom. Rua Rua Luiz Carlos de Oliveira (2).doc - Leia mais…
Lei 1385 - Denom. Rua Rua Luiz Carlos de Oliveira (3).doc - Leia mais…
Lei 1325 - 2014.pdf - Dispõe sobre a criação da semana da dança no município de Saquarema e dá outras providências - Leia mais…
Lei 1326 - 2014.pdf - Dispões sobre a obrigatoriedade de saquarema dos Postos de abastecimento com gás natural veicular - GNV - somente efetuarem a operação de abastecimento em veículos sem passeiros e que estejam identificados com o SELO GNV INMETRO - Leia mais…
Lei 1367 - 2014.pdf - Altera a destinação de prédio Público e autoriza o Poder Executivo - Leia mais…
Lei 1372 - 2014.pdf - Institui a Camapanha Faixa Segura - Leia mais…
Lei 1373 - 2014.pdf - Institui o Dia de Luta contra a Homofolia em Saquarema - Leia mais…
Lei 1380 - 2014.pdf - Proíbe a inquirição sobre a orientação sexual - Leia mais…
Lei 1387 - 2014.pdf - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendencia de Excesso de Arrecadação no orçamento do Exercício financeiro 2014 e dá outras providências - Leia mais…
Lei 1388 - 2014.pdf - Dispõe sobre denominação de Rua Lorena, na localidade de Rio Seco - Leia mais…
Lei 1389 - 2014.pdf - Dispõe sobre reajuste de vencimento dos profissionais de suporte pedagógico da rede pública municipal de ensino de Saquarema - Leia mais…
Lei 1390 - 2014.pdf - Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Sambaaqui em Jaconé - Leia mais…
Lei 1391 - 2014.pdf - Torna obrigatório a execução do Hino Nacional e do município, nos eventos oficiais do município de Saquarema - Leia mais…
Lei 1392 - 2014.pdf - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Saquarema a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Nazareth e dá outras providências - Leia mais…
Lei 1393 - 2014.pdf - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bacaxá - Leia mais…
Lei 1394 - 2014.pdf - Dispõe sobre reajuste de vencimentos de profissionais da rede pública municipal de ensino de Saquaremae - Leia mais…
Lei 1396 - 2014.pdf - Dispõe sobre denominação de Rua Jovita Rosa da Conceição, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema - RJ. - Leia mais…
Lei 1397 - 2014.pdf - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991 - Leia mais…
Ações do documento
