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Lei 1.473 de 04 de janeiro de 2016 (Institui o Dia Municipal do Teatro) - Leia mais…
Lei 1.474 - Dispõe sobre a denominação de Rua Dival Ferreira de Melo no loteamento Sitios - Rio Seco - Leia mais…
Lei 1.475 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público . - Leia mais…
Lei 1.476 - Autoriza a concessão de subvenção a Blocos Carnavalescos para o exercício de 2016. - Leia mais…
Lei 1.480 - Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Murilo Gomes Nunes no Bairro da Raia. - Leia mais…
Lei 1.481 - Dispõe sobre a denominação de Travessa Carmecindo da Silva no Bairro do Retiro. - Leia mais…
Lei 1.482 Dispõe sobre a denominação de Rua do Girassol , na localidade de Sampaio Correa. - Leia mais…
Lei 1.483 Dispõe sobre a denominação de Rua Valcides Fagundes na localidade da Raia. - Leia mais…
Lei 1.485 Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Rio Seco. - Leia mais…
Lei 1.486 - Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Apoio ao Esporte e Atletas de Base Amadores (Pró -Amador) no Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 1.487 Dispõe sobre a denominação da Rua Clarinda da Silva Reis na localidade de Morro dos Pregos . - Leia mais…
Lei 1.488 - Dispõe sobre a denominação da Travessa Waldemar Soares na localidade de Bacaxá. - Leia mais…
Lei 1.489 - Dispõe sobre a denominação da Rua das Mangueiras na localidade da Alvorada. - Leia mais…
Lei 1.490 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do exercício de 2016. - Leia mais…
Lei 1.491 - Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação Canto Coral Vozes em Saquarema. - Leia mais…
Lei 1.493 - Dispõe sobre a denominação de Rua das Avencas na localidade de Sampaio Corrêa. - Leia mais…
Lei 1.494 - Dispõe sobre a denominação de Rua Brinco de Princesa na localidade de Rio Seco. - Leia mais…
Lei 1.495 - Dispõe sobre a denominação de Rua Rony Costa de Souza no Bairro Jardim. - Leia mais…
Lei 1.496 - Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Nunes dos Santos em Sampaio Corrêa. - Leia mais…
Lei 1.497 - Dispõe sobre denominação a divulgação da advertência " Se Beber , não dirija " em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos. - Leia mais…
Lei 1.498 - Institui no calendário Oficial do Município de Saquarema o "Dia Municipal da Oração" - Leia mais…
Lei 1.499 - Dispõe sobre a denominação de Ruas no loteamento Santa Clara II na localidade do Jardim. - Leia mais…
Lei 1.500 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Prefeito Hélio Bernadino de Mattos a antiga estrada de Tinguí. - Leia mais…
Lei 1.501 - Dispõe sobre a denominação de Ruas no loteamento Village Mar Azul na localidade do Guarani. - Leia mais…
Lei 1.502 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 1.503 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema no Dia da Bíblia, o evento Marcha Para Jesus e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 1.507 - Dispõe sobre denominação da Travessa São Jorge , na localidade do Aterrado. - Leia mais…
Lei 1.505 - Dispõe sobre a denominação de Rua dos Micos , na Serra do Mato Grosso. - Leia mais…
Lei 1.509 - Dispõe sobre a denominação de Rua Fábio Torres de Oliveira , na localidade de Bonsucesso. - Leia mais…
Lei 1. 510 - Estabelece normas e critérios para a concessão de gratuidade do transporte universitário e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 1.511- Dispõe sobre os critérios das inscrições no Cadastro Unificado , da classificação , da reclassificação , da documentação para matrícula e dá transferência nas Instituições Educacionais Municipais que atendem a etapa Educação Infantil Creche. - Leia mais…
Lei 1.512 - estabelece normas para efetivação da gestão democrática e valorização dos Servidores Públicos da Educação e do Magistério da Secretária Municipal de Educação e Cultura . - Leia mais…
Lei 1.513 - institui o Fundo Municipal com recursos oriundos na participação no resultado ou da compensação - Leia mais…
Lei 1.514 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informações e comunicar sobre o recebimentos e atos emanados ao TCE-RJ . - Leia mais…
Lei 1.516 - Altera o Parágrafo único do Art. 28° da Lei 1.200 de 04 de Abril de 2012 que dispõe sobre planos de cargos , carreira e remuneração do quadro geral de Servidores do Poder Executivo. - Leia mais…
Lei 1.517 - Dispõe sobre a denominação de Rua Emilse Martins da Silva no Bairro São Geraldo. - Leia mais…
Lei 1.518 - Dispõe sobre a denominação de Ruas na localidade de Nova Itaúna. - Leia mais…
Lei 1.520 - Dispõe sobre a alteração da Reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 1.519 - Dispõe sobre a denominação de Rua do Ypê na localidade de Bonsucesso. - Leia mais…
Lei 1.521 - Altera a Lei 1030/2009 que dispõe sobre a reserva de vagas em estabelecimentos no Município. - Leia mais…
Lei 1.522 - Declara Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco Raposa em Barra Nova. - Leia mais…
Lei 1.523 - Altera os artigos 21° da Lei n° 1.199 de 04 de Abril de 2012 que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 1.524 - Dispõe sobre a vedação para ocupação de cargo em Comissão e Secretário Municipal e Função de Confiança na administração Pública Municipal direta e indireta. - Leia mais…
Lei 1.525 - Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Carlos Cunha Nunes na localidade do Retiro. - Leia mais…
Lei 1.526 - Dispõe sobre a denominação de Rua Josélia do Nascimento Costa - Porto da Roça . - Leia mais…
Lei 1.527 - Dispõe sobre a denominação de Rua Roosevelt Pinheiro na localidade de Rio Mole. - Leia mais…
Lei 1.530 - Dispõe sobre a realização da Feira do Peixe de Saquarema e dá outras providências. - Leia mais…
Lei 1.531 - Dispõe sobre a denominação de Rua João Cristino Neto na localidade do Jardim. - Leia mais…
Lei 1.532 - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no Município . - Leia mais…
Lei 1.533 - Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Saquarema , nos termos da previsão do §19 do art. 85 da Lei Federal n° 13.105 de 2015. - Leia mais…
Lei 1.534 - Dispõe sobre a denominação de Rua Alcides Manoel dos Santos na localidade do Rio Seco. - Leia mais…
Lei 1.535 - Dispõe sobre o Estatuto Geral da Guarda Civil e Municipal de Saquarema. - Leia mais…
Lei 1.536 - Declara Feriado Municipal dia 08 de Dezembro consagrado à "Imaculada Conceição de Maria". - Leia mais…
Lei 1.537 - Dispõe sobre a alteração da Lei 1.520 de novembro de 2016 que altera a reestruturação do Conselho Municipal de Educação (CME) . - Leia mais…
Lei 1.538 - Dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura de Saquarema. - Leia mais…
Lei 1.539 - Institui medidas de Promoção e Prevenção de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município. - Leia mais…
Lei 1.540 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição da licença Ambiental em empreendimentos realizados no Município. - Leia mais…
Lei 1.541 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuam praça ou espaço próprio para alimentação , a disponibilizar local preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiências. - Leia mais…
Lei 1.542 - Dispõe sobre a fixação de Cartazes educativos nos corredores das Escolas Públicas e Privadas situadas no Município sobre os malefícios do uso de entorpecentes. - Leia mais…
Lei 1.543 - Regulamenta o comércio ambulante para a venda de churrasquinho em logradouro Público no Município de Saquarema. - Leia mais…
Lei 1.544 - Estabelece Normas Gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências. - Leia mais…
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