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Lei 27 - 1988 Dispõe sobre Suplementção de Verbas e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei nº01 - 1988 Dispõe ao Reajuste dos Valores Recebidos... .pdf - Leia mais…
Lei nº02 - 1988 Imposto....pdf - Leia mais…
Lei nº03 - 1988 Dispõe Sobre Denominção do Bairro Coqueiral..pdf - Leia mais…
Lei nº04 - 1988 Fica Denominado Posto de Saúde Municipal DR. Manuel Albano Ferreira da Silva..pdf - Leia mais…
Lei nº05 - 1988 Dispõe Sobre Criação de Cargos e dá Outras Providências;.pdf - Leia mais…
Lei nº06 - 1988 Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a Empresa de Telecomunicação - TELERJ..pdf - Leia mais…
Lei nº07 - 1988 Espaço Cedido ao Senac....pdf - Leia mais…
Lei nº08 - 1988 Cargos Criados....pdf - Leia mais…
Lei nº09 - 1988 Dispõe Sobre o Reajuste dos Valores Recebidos Palo Pessoal Estatutário....pdf - Leia mais…
Lei nº10 - 1988 Dispõe Sobre Transformações de Cargos da Câmara Municipal .pdf - Leia mais…
Lei nº11 - 1988 Dispõe sobre o Reajuste dos Valores Recebidos Pelo Pessoal Estatutário....pdf - Leia mais…
Lei nº12 - 1988 Dispõe Sobre Aprovação do termo de Cooperação entre esta Municipalidade e a Fundação de Sistência ao Estudante (FAE)..pdf - Leia mais…
Lei nº13 - 1988 Dispõe sobre Reajuste em 25% aos Vencimento a Aposentado e Pensionistas....pdf - Leia mais…
Lei nº14 - 1988 Considerada de Utilidade Pública Associação dos Moradores de Vilatur de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei nº15 - 1988 Declarada de Utilidade Pública a Associação Forense de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei nº16 - 1988 Declarado Utilidade Pública a Associação de Moradores de Barra Nova..pdf - Leia mais…
Lei nº17 - 1988 Desmembrarmento de área de Terreno.pdf - Leia mais…
Lei nº18 - 1988 Dispõe Sobre Suplementação de Verbas..pdf - Leia mais…
Lei nº19 - 1988 Dispõe Sobre a Vinculação, ao Piso Nacional de Salários ....pdf - Leia mais…
Lei nº20 - 1988 Dispõe sobre Concessão de uso de uma Área de Terreno, e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei nº21 - 1988 Denominação da Rua Dorothea Herz.pdf - Leia mais…
Lei nº22 - 1988 Denominar-se a Rua Jair de Oliveira..pdf - Leia mais…
Lei nº23 - 1988 Denominar-se a Rua Ilda Caldeirinha..pdf - Leia mais…
Lei nº24 - 1988 Denominar-se a Rua Mário da Costa..pdf - Leia mais…
Lei nº25 - 1988 Denominar-se a Rua Albino Carneiro..pdf - Leia mais…
Lei nº26 - 1988 Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá Outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei nº28 - 1988 Dispõe sobre Concessão de uso e dá Outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei nº29 - 1988 Concede Abono de Natal aos Servidores.pdf - Leia mais…
Lei nº30 - 1988 ExercícioFinanceiro de 1988.pdf - Leia mais…
Lei nº32-1988 Institui o Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo no Município de Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
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