2009.txt

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~$i 1027 - Regulamenta tratamento diferenciado e favorec (1).doc
~$i 1027 - Regulamenta tratamento diferenciado e favorecxido.doc
~$i 991 - Denom. Rua Luiza Baptista de aguiar.doc
2009.txt
Lei 1000 - Denom. Rua Miguel Oliveira da Silva.doc
Lei 1001 - Denom. Rua Bela Vista.doc
Lei 1002 - Denom. Rua Jose Augusto de Oliveira.doc
Lei 1003 - Declara utilidade publica a Associa��o S.O.S. (1).doc
Lei 1003 - Declara utilidade publica a Associa��o S.O.S. C�o.doc
Lei 1004 - LDO 2010-LEI 1004 DE 04_08_09.pdf
Lei 1004 - LDO ANEXO III - Metas E prioridades_LEI 1004.pdf
Lei 1004 - Res Atuarial2008_pag1.jpg
Lei 1004 - ResAtuarial_pag3.jpg
Lei 1004 - ResAtuarial_pag5.jpg
Lei 1004 - ResAtuarial2008_pag2.jpg
Lei 1004 - ResAtuarial2008_pag4.jpg
Lei 1005 - Altera artigo 11 da Lei 650-2002.doc
Lei 1006 - Obrigatoriedade de fixa��o quadro informativo (1).doc
Lei 1006 - Obrigatoriedade de fixa��o quadro informativo com.doc
Lei 1007 - Participa��o integrantes poder executivo no c (1).doc
Lei 1007 - Participa��o integrantes poder executivo no conse.doc
Lei 1008 - Cria artigos 17-A a 17-G Lei 596-2002 Ibass.doc
Lei 1009 - Denom. Rua Edio Candido de Brito.doc
Lei 1010 - Desafeta��o area Lot. portais Praia Seca.doc
Lei 1011 - Denomina��o Rua Silvio dos Santos V Alvim.doc
Lei 1012 - Denomina��o Rua Vilage Santo Antonio.doc
Lei 1013 - Altera art. 2 Lei 897-2007.doc
Lei 1014 - Fica Instituido no calendario municipal o dia (1).doc
Lei 1014 - Fica Instituido no calendario municipal o dia do .doc
Lei 1015 - Denom. Rua Laudelino Odon F Britto.doc
Lei 1016 - Torna obrigat�rio inscri��o nome autor Proj Lei.doc
Lei 1017 - Anistia fiscal.doc
Lei 1018 - Regulariza��o de constru��o irregular mediant (1).doc
Lei 1018 - Regulariza��o de constru��o irregular mediante pa.doc
Lei 1019 - Titulo de Utilidade Publica Casa de Ora��o Pr (1).doc
Lei 1019 - Titulo de Utilidade Publica Casa de Ora��o Primei.doc
Lei 1020 - Obriga rede bancaria a disponibilizar bebedou (1).doc
Lei 1020 - Obriga rede bancaria a disponibilizar bebedouros .doc
Lei 1021 - Torna patrimonio cultural imaterial a Festa N (1).doc
Lei 1021 - Torna patrimonio cultural imaterial a Festa N S N.doc
Lei 1022 - Ratifica��o pelo municipio do protocolo de in (1).doc
Lei 1022 - Ratifica��o pelo municipio do protocolo de inten�.doc
Lei 1023 - Autoriza��o contrata��o financiamento junto a (1).doc
Lei 1023 - Autoriza��o contrata��o financiamento junto ao Ba.doc
Lei 1024 - Cria��o do Polo de Desenvolvimento Economico  (1).doc
Lei 1024 - Cria��o do Polo de Desenvolvimento Economico de S.doc
Lei 1025 - Denom. Travessa Francisco da Fonseca.doc
Lei 1026 - Denom. Rua Claurides Ferreira da Silva.doc
Lei 1027 - Regulamenta tratamento diferenciado e favorec (1).doc
Lei 1027 - Regulamenta tratamento diferenciado e favorecxido.doc
Lei 1028 - Autoriza participar consorcio - meio ambiente.doc
Lei 1029 - Obriga agencias banc. instalarem divisorias.doc
Lei 1030 - Reserva de vagas em estacionamento no municipio.doc
Lei 1031 - Sinaliza��o das vias onde localizam estabelec (1).doc
Lei 1031 - Sinaliza��o das vias onde localizam estabelecimen.doc
Lei 1032 - Institui programas de preven��o e tratamento  (1).doc
Lei 1032 - Institui programas de preven��o e tratamento da o.doc
Lei 1033 - Divulga�ao na pagina da PMS na internet rela� (1).doc
Lei 1033 - Divulga�ao na pagina da PMS na internet rela��o d.doc
Lei 1034 - Institui campanha de conscientiza��o acerca d (1).doc
Lei 1034 - Institui campanha de conscientiza��o acerca da do.doc
Lei 1035 - Obrigatoriedade do governo mun. atraves sec.  (1).doc
Lei 1035 - Obrigatoriedade do governo mun. atraves sec. educ.doc
Lei 1036 - Denom. Travessa General de Exercito Euclydes  (1).doc
Lei 1036 - Denom. Travessa General de Exercito Euclydes de O.doc
Lei 1037 - Fica incluido no calendario municipal a Festa (1).doc
Lei 1037 - Fica incluido no calendario municipal a Festa do .doc
Lei 1038 - Disp�e sobre o titulo de utilidade publica ACRAMA.doc
Lei 1039 - Denom. Rua Elzio Ferreira Coelho.doc
Lei 1040 - Autoriza Poder Executivo celebrar protocolo i (1).doc
Lei 1040 - Autoriza Poder Executivo celebrar protocolo inten.doc
Lei 1041 - 2009 Cria A��es de Assist�ncia Social no Programa Aten��o Integral � Fam�lia, no Or�amento de 2009..pdf
Lei 1041 - Cria a��es assistencia social no Programa Ate (1).doc
Lei 1041 - Cria a��es assistencia social no Programa Aten��o.doc
Lei 1042 - 2009 Disp�e sobre Denomina��o de Rua Hor�cio Fonseca - Sampaio Corr�a - Saquarema..pdf
Lei 1042 - Denom. Rua Hor�cio Fonseca.doc
Lei 1043 - Dispoe sobre prorroga��o do prazo de contrata (1).doc
Lei 1043 - Dispoe sobre prorroga��o do prazo de contrata��o .doc
Lei 1044 - 2009 Programa Municipal Teste Vocacional para os Alunos das Escolas P�blicais e d� outras Providencias..pdf
Lei 1044 - Teste vocacional para alunos da rede publica.docx
Lei 1045 - PPA - ANEXO_I_-_FINAL[1].pdf
Lei 1045 - PPA - ANEXO_II_-_FINAL[1].pdf
Lei 1045 - PPA.pdf
Lei 1045- PPA - ANEXO_III_FINAL[1].pdf
Lei 1046 - LOA - 28-12-09.pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_1_D-[1].pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_2_D-[1].pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_2_Despesa_segundo_as_Cat_Economic (1).pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_2_Despesa_segundo_as_Cat_Economicas[1.pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_2_Receita_segundo_as_Cat_Economic (1).pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_2_Receita_segundo_as_Cat_Economicas[1.pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_6_Programa_de_Trabalho[1].pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_7_P-[1].pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_8_D-[1].pdf
Lei 1046 - LOA - ANEXO_9_D-[1].pdf
Lei 1046 - LOA - Plano_de_-[1] 2.pdf
Lei 1046 - LOA - Plano_de_-[1].pdf
Lei 1046 - LOA - Plano_de_-[2].pdf
Lei 1046 - LOA Plano_de_-[2] 2.pdf
Lei 972 - Altera reestrutura��o 2009 - final.doc
Lei 973 - Concess�o de uso ETE Ita�na 2009.doc
Lei 974 - Autoriza concess�o de uso de areas para implan (1).doc
Lei 974 - Autoriza concess�o de uso de areas para implan (2).doc
Lei 974 - Autoriza concess�o de uso de areas para implanta��.doc
Lei 975 - Cria Ouvidoria do Municipio.docx
Lei 976 - Programas Cheque Alimenta��o e Cheque Saude.docx
Lei 977 - Altera a Lei 448-00 - Cond. Industrial.docx
Lei 978 - Cria FGE-7.docx
Lei 979 - Bolsa Universitaria.docx
Lei 980 - Contrata��o prazo determinado - diversos cargos.doc
Lei 981 - Contrata��o CRAS e CREAS 2009.doc
Lei 982 -  Incorpora��o do abono aos professores  2009.doc
Lei 983 - proibe tr�fego de ve�culos motorizados nas praias.doc
Lei 984 - Denom. Rua Arelina Nazareth Vieira  Concei��o.doc
Lei 985 - Altera art. 2 da Lei 904-2007.doc
Lei 986 - Regulamenta��o do tempo atendimento agencias b (1).doc
Lei 986 - Regulamenta��o do tempo atendimento agencias b (2).doc
Lei 986 - Regulamenta��o do tempo atendimento agencias banc�.doc
Lei 987 - Denom. Travessa Aristides Pires.doc
Lei 988 - Utilidade P�blica AMAMG - Assoc. Morad. amigos (1).doc
Lei 988 - Utilidade P�blica AMAMG - Assoc. Morad. amigos (2).doc
Lei 988 - Utilidade P�blica AMAMG - Assoc. Morad. amigos Mat.doc
Lei 989 - Dia da Seguran�a publica.doc
Lei 990 - Institui dia 13-05 Anivers�rio de N S Fatima.doc
Lei 991 - Denom. Rua Luiza Baptista de aguiar.doc
Lei 992 - Cria a a��o merenda escolar no prog. educa��o  (1).doc
Lei 992 - Cria a a��o merenda escolar no prog. educa��o para.doc
Lei 993 - Denom. Rua Menaldo Carlos de Magalh�es.doc
Lei 994 - Denom. Rua Ronaldo Martins Pontes.doc
Lei 995 - Licen�a para exames - funcionarios.docx
Lei 996 - Denom. Rua das Goiabas.docx
Lei 997 - Denom. Rua da Azaleia.doc
Lei 998 - Obrigatoriedade disponib. banheiros nos estab (1).docx
Lei 998 - Obrigatoriedade disponib. banheiros nos estabelec.docx
Lei 999 - Regulariza��o da livre organiza��o de gremios  (1).doc
Lei 999 - Regulariza��o da livre organiza��o de gremios estu.doc
Lei Complementar 023 - Altera LC 01-1998 - Taxas.docx
Lei -Participa��o integrantes poder exec. CCS Saquarema  (1).doc
Lei -Participa��o integrantes poder exec. CCS Saquarema - Co.doc