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Lei 1.117 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua 7 Irmão - Palmital - Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.118 - 2011 Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento....pdf - Leia mais…
Lei 1.119 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Travessa São Francisco - Rio Seco, Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei 1.120 - 2011 Sobre Denominação da Travessa Nilda Sodré de Sousa - Jardim, Saquarema RJ..pdf - Leia mais…
Lei 1.121 - 2011 Sobre Denomição de Rua Marabá - no Loteamento Recanto Encantado, Guarani....pdf - Leia mais…
Lei 1.122 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Antonio Manuel Marques mo Bairro Guarani - Saquarema RJ..pdf - Leia mais…
Lei 1.123 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua e Travessas n Lotemento Monte Verde, na Locação de Bacaxa....pdf - Leia mais…
Lei 1.124 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua dos Cajueiro - Bacaxa - Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.125 - 2011 Dispõe sobre o uso do transporte escolar Universitarío no Âmbito do Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.126 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Ruas na Localiade do Leigo - Bacaxa - Saquarema.pdf - Leia mais…
Lei 1.128 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Nadir Francisco Cardoso - Bairro Guarani - Saquarema RJ..pdf - Leia mais…
Lei 1.130 - 2011 Dispõe sobre a Denominação da AV. Recanto da Lagoa e Rua Esmeralda Pereira de Campos - Porto da Roça..pdf - Leia mais…
Lei 1.131 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Maurílio de Paula Mello - Bacaxa.pdf - Leia mais…
Lei 1.132 - 2011 Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Mulher e dá Outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei 1.133 - 2011 Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municípal de Serviços Públicos e Transporte....pdf - Leia mais…
Lei 1.135 - 2011 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Âmbito do Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.160 - 2011 Dispõe sobre Denomição da Rua Fabio Lucio Rodrigues Santos Mattos - Bairro Verde Vale - Saquarema.pdf - Leia mais…
Lei 1.161 - 2011 Dispõe sobre Denominação da Rua Gentil Soares de Oliveira Porto da Roça..pdf - Leia mais…
Lei 1.163 - 2011 Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Instituição Pecadores - Moto Clube de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.164 - 2011 Dispõe sobre Denominação da Rua Alvadino José da Silva no Bairro da Caixa D´Áqua no Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.165 - 2011 Disciplina a Serviço de transporte de Passgeiro em Veículos de Táxi, no Âmbito do Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.166 - 2011 Dispõe sobre a Declaração de Propriedade Plena e Exclusiva do Município de Saquarema....pdf - Leia mais…
Lei 1.168 - 2011 Institui o Programa Denominado Primeiro Emprego no Âmbito do Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.170 - 2011 Revoga a Lei nº766 de 15 de Fevereiro de 2005..pdf - Leia mais…
Lei 1.171 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Nazareth Rodrigues da Silva - Porto da Roça - Saquarema RJ..pdf - Leia mais…
Lei 1.172 - 2011 Determina a Proibição o uso do Cerol ou de Qualquer Produto Semelhante que Possa ser Aplicado em Linhas Pipas....pdf - Leia mais…
Lei 1.173 - 2011 Dispõe sobre a Regularização de Construção Irregular mediante o Pagamento de mais Valia..pdf - Leia mais…
Lei 1.174 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Adenor Gonçalves de Jesus - Bairro do Retiro em Bacaxa..pdf - Leia mais…
Lei 1.175 - 2011 Dispõe Sobre Criação da Casa de Passagem no Âmbito do Município de Saquarema.pdf - Leia mais…
Lei 1.176 - 2011 Dispõe sobre Criação da Casa Abrigo no Ambito do Municipio de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei 1.177 - 2011 Altera a Lei nº75, de 29 de Julho de 1993, que Dispõe Sobre a Criação de Guarda Municipal e dá Outras Provindências.pdf - Leia mais…
Lei 1.178 - 2011 Dispõe sobre Denominção de Rua Atobás - Loteamento Golf Club no Bairro Itaúna..pdf - Leia mais…
Lei 1.179 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Orecil Teles Rodrigues.pdf - Leia mais…
Lei 1.180 - 2011 Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Circulo Religioso Ogun Hórus Rá.pdf - Leia mais…
Lei 1.181 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Costa Verde..pdf - Leia mais…
Lei 1.182 - 2011 Dispõe sobre Denominação de Rua Orecil Teles Rodrigues.pdf - Leia mais…
Lei 1112 - Prorroga prazo para contratação.doc - Leia mais…
Lei_1112_-[1].doc - Leia mais…
Lei_1113_-[1].doc - Leia mais…
Lei_1114.doc - Leia mais…
Lei_1115_-[1].doc - Leia mais…
Lei_1116_-_Altera_o_paragrafo_unico_do_art._57_da_Lei_97-1993_-_Estatuto_-_emprestimo[1].doc - Leia mais…
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