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Lei n°1.187 - 2012 Dispõe sobre a Implantação no Município de Saquarema do Núcleo de Apoio á Saúde da Familia.pdf - Leia mais…
Lei n°1.190 - 2012 Autoriza o poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Junto ao Banco do Brasil....pdf - Leia mais…
Lei n°1.191 - 2012 Altera a Lei nº1.186 de 28 de Dezembro de 2011....pdf - Leia mais…
Lei n°1.194 - 2012 Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos Cargos e Fiscais de Obras e Posturas do Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei n°1.195 - 2012 Cria e Implanta no Âmbito do Município de Saquarema Guarda Municipal Ambiental..pdf - Leia mais…
Lei n°1.197 - 2012 Dispõe sobre Plano de Cargo Carreiras e Remuneração do quadro Geral de Servidores do poder Executivo....pdf - Leia mais…
Lei n°1.198 - 2012 Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei n°1.201 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua Waldir Macedo da Silva, na Localidade do Verde Vale - Saquarema-RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.202 - 2012 Institui o Dia do Antigomobilismo, dá outras Providencias..pdf - Leia mais…
Lei n°1.203 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua Alberto Vidal - Bacaxa..pdf - Leia mais…
Lei n°1.204 - 2012 Altera o art. 4° da Lei n°1062 de 26 de Maio de 2010, com a Redação dada pela Lei n°1.144 de 17 de Agosto de 2011..pdf - Leia mais…
Lei n°1.205 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rampa de Voo livre Luiz Claudio de Carvalho Oliva, Localizada em Sampaio Correa - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.206 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua do Calafate na Localidade da Caixa D'Água - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.207 - 2012 Dispõe sobre Denominação dos Couto - no Bairro da Raia - Saquarema-RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.208 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Alda de Mello - no Loteamento tiá Mello no Bairro São Geraldo - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.209 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Momero Ferreira da Silva - Itaúna - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.210 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Assembléia - Bairro Madressilva..pdf - Leia mais…
Lei n°1.211 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Almerinda Furtado - Jacarepiá - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.212 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Angelo Benevenuto, Porto da Roça - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.213 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Alzemiro de Sousa Lissa - no Bairro São Geraldo - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.214 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Enoque José de Azeredo - no Bairro Jardim - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.215 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Maiara Oliveira de Freitas - Itaúna - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.216 - 2012 Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação movimento articulado de mulheres e amigos de Saquarema (MAMAS)..pdf - Leia mais…
Lei n°1.218 - 2012 Cria e Regulamenta o Fundo Rotativo de Cixa e dá outras provindências.pdf - Leia mais…
Lei n°1.219 - 2012 Dispõe sobre Denominação das Ruas no Loteamento Recanto do Luar. Retiro - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.220 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua José Gomes de Oliveira, Rio de Areia - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.221 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Francisco do Nascimento..pdf - Leia mais…
Lei n°1.222 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua David Portella dos Santos..pdf - Leia mais…
Lei n°1.223 - 2012 Dispõe sobre Denominação da Rua Vasco da Gama..pdf - Leia mais…
Lei n°1.224 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua Augustin Masgrau Mur no Bairro de Itaúna - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.225 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua Julio Francisco Cabral, Porto da Roça - Saquarema - Rj..pdf - Leia mais…
Lei n°1.226 - 2012 Altera a lei n°66 de 05 de Dezembro de 1978, que Dispõe sobre o Zoneamento do Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei n°1.227 - 2012 Autorizo o poder Executivo a realizar convênios e contratar diretamente com instituições Financeiras Públicas....pdf - Leia mais…
Lei n°1.228 - 2012 Inclui o Parágrafo unico no Artigo 1° da Lei n°971 de 31 de Dezembro de 2008 que Dispõe sobre Incorporação remuneratória..pdf - Leia mais…
Lei n°1.229 - 2012 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais..pdf - Leia mais…
Lei n°1.231 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Travessa Veridiano José dos Santos - no Bairro São Geraldo - Saquarema Rj..pdf - Leia mais…
Lei n°1.232 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua Pedrina Fabrício de Souza, na Localidadade da Raia - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.233 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Ruas na Localidade da Caixa D'Água - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.234 - 2012 Cria a Companhia de Deselvolvimento de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei n°1.235 - 2012 Autoriza a Alienação de Imóveis do Patrirmônio Municipal..pdf - Leia mais…
Lei n°1.237 - 2012 Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao programa Farmácia popular do Brasil....pdf - Leia mais…
Lei n°1.238 - 2012 Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos programas CRAS, CREAS e Bolsa familia....pdf - Leia mais…
Lei n°1.239 - 2012 Dispõe sobre a Criação do lar dos Idosos no Âmbito do Município de Saquarema..pdf - Leia mais…
Lei n°1.240 - 2012 Dispõe sobre a Reestruturação dos Órgãos da Administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei n°1.242 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua Cândido de Áurea Rodrigues, na Localidade de Água Branca - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.243 - 2012 Dispõe sobre Denominação de Rua Nadia Nunes Correia Cunha- No Bairro Porto Novo - Saquarema - RJ..pdf - Leia mais…
Lei n°1.245 - 2012 Fica Instituida o dia 02 de Dezembro o dia Municipal do Samba..pdf - Leia mais…
Lei nº1.246 - 2012 Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Saquarema..pdf - Leia mais…
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