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Lei Nº1.546 - 2017 Revoga a lei nº1.514 de 20 de outubro de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.547 - 2017 Revoga a lei nº1.524 de 25 Novembro de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.548 - 2017 Revoga o art,1º e Parágrafos da Lei nº 1.512 de 10 de Outubro de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.549 - 2017 Revoga a Lei nº1.513 de 20 outubro de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.550 - 2017 Altera o Art,7º da Lei nº1.529 de 22 de Dezembro de 2016, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Saquarema....pdf - Leia mais…
Lei Nº1.551 - 2017 Altera o Caput do Art,2º e o Art,3º da Lei Nº1.336 de 16 de Abril de 2014..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.552 - 2017 Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público....pdf - Leia mais…
Lei Nº1.555 - 2017 Autoriza a Concessão de Subvenção a Blocos Carnavalescos no exrcício 2017..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.557 - 2017 Altera o art,53 da Lei Nº1.535 de 23 de Dezembro de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.558 - 2017 Altera os Artigos 3° e 4° da Lei Nº1.533 de 23 de Dezembro de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.560 - 2017 Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais no Orçamento de 2017, (Lei nº1.529 de 22 de Dezembro de 2016)..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.561 - 2017 Altera o art. 7°, Modifica o Item 1.9 e Inclui os Itens 1.101.11 do Anexo III da Lei Nº 1.194 de 04 de Abril de 2012..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.562 - 2017 Altera o art. 2° da Lei n°1.545 de 12 de Janeiro de 2017..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.563 - 2017 Altera os Caputs dos Artigos 10 e 11 da Lei N°1.200 de Abril de 2012..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.565 - 2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.566 - 2017 Dispõe sobre Instituição do Dia Municipal do Agricultor no Calendário Municipal de Eventos..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.567 - 2017 Dispõe sobre a Instituição do Dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer e mal de Parkinson.....pdf - Leia mais…
Lei Nº1.569 - 2017 Autoriza a Concessão de Auxílio-Transporte aos Servidores Públicos da Administração direta e autárquica do poder Executivo....pdf - Leia mais…
Lei Nº1.571 - 2017 Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Plano Previdenciário do Ibass....pdf - Leia mais…
Lei Nº1.576 - 2017 Dispõe sobre Acompanhamento Odontológico a Gestante, no Pré-natal e na Primeira Infância..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.577 - 2017 Dispõe sobre Denominação de Rua da Fazenda, a Atual Rua Santa Eswiges, na Localidade de Itaúna..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.581 - 2017 Dispõe sobre Legalização de Construção Irregular, Mediante o Pagamento de mais Valia..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.582 - 2017 Cria Gratificação pela Participação em Orgão de Deliberação Colegiada..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.583 - 2017 Altera o art. 1° da Lei N°1.061, de 26 de maio de 2010 com redação dada pela Lei n°1.446 de 04 de Setembro de 2015..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.585 - 2017 Institui as Canoas de Pesca Artesanal das Lagoas do Município de Saquarema, Como parte da Cultura da Cidade..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.586 - 2017 Obriga as Organizações não Governamentais ONGS, Associações e Cooperativas a Divulgarem suas Acões e Prestações de Contas....pdf - Leia mais…
Lei Nº1.587 - 2017 Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Magno..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.588 - 2017 Dispõe sobre o Título de Utilidadade Pública à Associação Carnavalesva Cultural e Esportiva Bloco Afoquei o Ganso..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.589 - 2017 Institui o Programa Doadores do Futuro, em Todos as Escolas da rede Pública Municipal de Ensino..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.590 - 2017 Dispõe sobre Denominação de Rua Bernardo Duarte, na Localidade de Porto da Roça..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.592 - 2017 Altera o Caput do Art.14 da Lei Nº1.580, de 21 de Setembro de 2017..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.593 - 2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.594 - 2017 Institui a Semana Municipal do Transparência e Combate à Corrupção e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.596 - 2017 Institui no Municipio de Saquarema o Dia Municipal do Futebol Americano e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.597 - 2017 Institui o Dia do Ciclismo no Municipio de Saquarema e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.598 - 2017 Institui o Dia Municipal dos Poetas Trovadores no Municipio de Saquarema e dá outras Providências..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.600 - 2017 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escola no Municipío....pdf - Leia mais…
Lei Nº1.601 - 2017 Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.602 - 2017 Dispõe sobre a Denominação de Rua José Francisco dos Santos, Atual Rua D, na Localidade de Barra Nova. .pdf - Leia mais…
Lei Nº1.603 - 2017 Dispõe sobre Denominação de Rua Monte Alegre, no Loteamento 1401, Vila Mar Saquarema, na Localidade de Itaúna - Saquarema RJ..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.604 - 2017 Dispõe sobre Denominação de Travessa José Bandeira, na Localidade de Porto da Roça - Saquarema -RJ..pdf - Leia mais…
Lei Nº1.607 - 2017 Cria o Projeto Semana do Empreendedorismo nas Escolas Municipais no 9º ano do Ensino Fundamental, no Âmbito do Municipio....pdf - Leia mais…
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