2020

Lei - 1868

Prorroga até 31 de dezembro de 2020 os prazos previstos no $ 2° da Lei n° 1.646 de 08 de fevereiro de 2018 e no art. 2° da Lei n° 1.648 de 16 de março de 2018, prorrogando-se as contratações decorrentes das referidas normas legais.

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Lei- 1886

Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo do Município de Saquarema -- RJ. e dá outras providências.

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Lei- 1900

Inclui a "Semana da Integração Evangélica" no Calendário Oficial do Município a ser celebrada anualmente na primeira semana de outubro.

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Lei- 1899

Institui o Dia do Combate a Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

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Lei- 1898

Dispõe sobre denominação de Rua Mana Constância da Salva Bravo. na localidade do bairro do Jardim Saquarema/RJ.

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Lei- 1897

Institui O Dia do Músico no Município de Saquarema.

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Lei- 1896

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia das Bandas e Fanfarras", na forma que indica.

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Lei- 1895

Cria o Projeto Saquarema Memórias e Histórias dos Bairros.

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Lei- 1894

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

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Lei- 1893

Inclui o Dia de Combate ao Racismo nos Esportes no Calendário Oficial do Município.

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Lei- 1892

Inclui a Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no calendário Oficial do Município de Saquarema.

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Lei- 1891

Institui a "Semana Municipal da Música" e dá outras providências.

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Lei- 1890

Institui a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Saquarema.

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Lei - 1889

Dispõe sobre denominação de Rua Professor Eurípedes Barsanulfo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

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Lei- 1888

Institui a Campanha "Setembro Verde" no Calendário Oficial do Município de saquarema dedicado as ações de inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências.

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Lei- 1887

Fica criado no âmbito do Município de Saquarema Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

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Lei- 1887

Fica criado no âmbito do Município de Saquarema Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

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Lei- 1904

Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-l e Professor MG-2 (Português).

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Lei- 1905

Institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para servidores da Guarda Civil Municipal.

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Lei- 2043

Dispõe sobre a proibição de construção de Postos de gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 4 Km do posto mais próximo.

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Lei- 2042

Dispõe sobre denominação de Travessa Lúcia Regina dos Santos, na localidade do bairro Barreira - Saquarema - RJ

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Lei- 2041

Dispõe sobre a denominação da Rua Lourenço João Daniel de Queiroz - Água Branca - Saquarema - RJ.

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Lei- 2040

Dispõe sobre denominação de Rua Nilza Rodrigues da Rosa - Porto da Roça II - Saquarema - RJ.

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Lei-2039

Dispõe sobre denominação de Rua Casagrande, na localidade do bairro de Bicuíba - Saquarema - RJ.

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Lei- 2038

Dispõe sobre denominação de Rua da Vitória, no Bairro do Retiro, em Bacaxá - Saquarema - RJ.

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Lei- 2037

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

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Lei- 2037 Republicada

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

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Lei- 2036

Dispõe sobre denominação de Rua Alagoas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 2035

Dispõe sobre denominação de Rua Bahia - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei - 2034

Dispõe sobre denominação de Rua São Paulo - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 2033

Dispõe sobre denominação de Rua Cantinho da Mata - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 2032

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

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Lei- 2032 Republicada

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

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Lei- 2031

Dispõe sobre denominação de Rua Pérola, na localidade de Portais de Praia Seca II - Saquarema - RJ.

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Lei- 2030

Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira de Macedo - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 2029

Dispõe sobre a denominação de Rua A e Rua B para Rua Clarindo do Carmo, Loteamento Residencial Torre, Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 2024

Dispõe sobre denominação da Praça Júlio Auto de Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 2023

Dispõe sobre denominação de Rua Minas Gerais no Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 2022

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Ferreira de Moraes, na Localidade do bairro Itaúna - Saquarema - RJ.

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Lei- 2021

Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e porteiro do quadro de pessoal da administração pública direta do Município de Saquarema.

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Lei- 2020

Dispõe sobre a prorrogação de contratações temporárias de excepcional interesse público de que tratam as Leis que menciona.

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Lei- 2019

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria de Educação e Cultura, para ações de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo Coronavírus SARS-CoV-2 – causador da Covid-19, destinadas especificamente ao setor cultural, nos termos da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

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Lei- 2018

Dispõe sobre denominação de Rua Pernambuco - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

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Lei- 2017

Dispõe sobre denominação de Rua Moacyr Rosa – Loteamento Bela Vista – Parque Swan - Saquarema - RJ.

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Lei- 2016

Dispõe sobre denominação Rua do Serrano, na Localidade do Palmital – Saquarema - RJ.

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Lei- 2015

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Catarina - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia – Saquarema - RJ.

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Lei- 2014

Dispõe sobre denominação de Rua Amapá - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia - Saquarema- RJ.

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Lei- 2013

Dispõe sobre denominação de Rua dos Tucanos (antiga Rua Um), no Loteamento do Mamão - Barreira - Saquarema/RJ.

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Lei- 2012

Dispõe sobre denominação de Rua das Araras (antiga Rua Dois), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

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Lei- 2011

Dispõe sobre denominação de Rua dos Papagaios, (antiga Rua Três), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

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Lei - 2010

Dispõe sobre denominação de Rua das Águias (antiga Rua Quatro), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

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Lei- 2009

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Ponta Paracuru, Vilatur - Saquarema/RJ.

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Lei- 2008

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth de Souza, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.

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Lei- 2007

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Soares Coutinho, no bairro Mombaça - Saquarema/RJ.

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Lei - 2006

Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.

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Lei- 2005

Dispõe sobre denominação de Travessa das Flores – Rio Seco - Saquarema/RJ.

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Lei- 2003

Dispõe sobre denominação de Rua Praia das Moitas, Vilatur - Saquarema/RJ.

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Lei- 2002

Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

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Lei- 2001

Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

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Lei- 2000

Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

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Lei- 1999

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia -Saquarema- RJ.

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Lei- 1998

Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.

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Lei- 1997

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

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Lei- 1996

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.

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Lei- 1995

Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.

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Lei- 1994

Dispõe sobre a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, por 180 dias, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

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Lei - 1993

Dispõe sobre denominação da Rua Ibrahim da Silva Boechat, no Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.

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Lei- 1992

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Octaviano da Fonseca Filho, no Loteamento Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.

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Lei- 1991

Dispõe sobre denominação de Travessa Cruzeiro do Sul - Aterrado – Saquarema/RJ.

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Lei- 1990

Dispõe sobre denominação de Rua Clarinda Nunes, na localidade do Guarani – Saquarema/RJ.

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Lei - 1989

Dispõe sobre denominação da Praça Ilzo Brum dos Santos, na Rua Bem Te Vi, no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.

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lei - 1988

Autoriza os Táxis do Município a veicular ou divulgar aviso de que aceitam pagamento através de cartões de débito e crédito.

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Lei- 1987

Prorroga por 12 (doze) meses os contratos dos agentes de combate às endemias de que tratam a Lei nº 1.772, de 29 de novembro de 2018, a Lei nº 1.801, de 14 de maio de 2019 e a Lei nº 1.861, de 07 de novembro de 2019.

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Lei- 1986

Dispõe sobre denominação de Rua Cristal, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

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Lei- 1987

Prorroga por 12 (doze) meses os contratos dos agentes de combate às endemias de que tratam a Lei nº 1.772, de 29 de novembro de 2018, a Lei nº 1.801, de 14 de maio de 2019 e a Lei nº 1.861, de 07 de novembro de 2019.

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Lei- 1985

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

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Lei- 1984

Altera o artigo.39 da Lei 1.293 de 07 de Outubro de 2013, e revoga a Lei n°1.064 de 02 de Junho de 2010

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Lei- 1983

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio da Solidade, na localidade do Loteamento Visual Park II, no bairro de Bonsucesso – Saquarema/RJ.

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Lei- 1982

Dispõe sobre a nomeação de Rua da Fartura, localizada na Fazenda Monte Verde em Palmital/Saquarema/RJ.

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Lei- 1981

Dispõe sobre denominação de Rua Themis de Souza Fernandes - Retiro – Saquarema/RJ.

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Lei- 1980

Dispõe sobre denominação de Rua Erasmo Dutra de Santana - Retiro – Saquarema/RJ

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Lei- 1979

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Selso Souza dos Santos - Retiro – Saquarema/RJ.

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Lei- 1978

Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.

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Lei- 1977

Dispõe sobre a denominação de Rua das Bananeiras – Alvorada - Saquarema/RJ.

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Lei- 1976

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Abandono e a Violência ao Idoso, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

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Lei- 1975

Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Bravo da Silva, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

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Lei- 1974

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rodrigues Martins Bravo, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

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Lei- 1973

Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Hermenegildo Machado, na localidade do bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

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Lei- 1972

Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

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Lei- 1971

Dispõe sobre denominação de Rua Pedra do Sol, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

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Lei- 1970

Dispõe sobre denominação de Travessa Ruth Alves de Souza, na localidade do bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ

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Lei- 1969

Dispõe sobre denominação de Rua Bernardina Luiza dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

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lei - 1968

Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Helena de Assumpção – Rio de Areia – Saquarema/RJ.

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Lei- 1967

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

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Lei- 1966

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Chavier de Melo - Retiro -Saquarema/RJ.

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Lei- 1965

Dispõe sobre denominação da Praça Jorge Ecar Vervical – no bairro Rio de Areia – Saquarema/RJ.

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Lei- 1964

Dispõe sobre denominação da Praça das Ostras - no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.

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Lei- 1963

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.

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Lei- 1962

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema a “Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas”.

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Lei- 1961

Dispõe sobre denominação de Rua Major Claudino Nunes, na localidade de Barra Nova – Saquarema – RJ.

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