2020
Lei - 1868
Prorroga até 31 de dezembro de 2020 os prazos previstos no $ 2° da Lei n° 1.646 de 08 de fevereiro de 2018 e no art. 2° da Lei n° 1.648 de 16 de março de 2018, prorrogando-se as contratações decorrentes das referidas normas legais.
Lei- 1886
Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo do Município de Saquarema -- RJ. e dá outras providências.
Lei- 1900
Inclui a "Semana da Integração Evangélica" no Calendário Oficial do Município a ser celebrada anualmente na primeira semana de outubro.
Lei- 1899
Institui o Dia do Combate a Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Lei- 1898
Dispõe sobre denominação de Rua Mana Constância da Salva Bravo. na localidade do bairro do Jardim Saquarema/RJ.
Lei- 1897
Institui O Dia do Músico no Município de Saquarema.
Lei- 1896
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia das Bandas e Fanfarras", na forma que indica.
Lei- 1895
Cria o Projeto Saquarema Memórias e Histórias dos Bairros.
Lei- 1894
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Lei- 1893
Inclui o Dia de Combate ao Racismo nos Esportes no Calendário Oficial do Município.
Lei- 1892
Inclui a Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no calendário Oficial do Município de Saquarema.
Lei- 1891
Institui a "Semana Municipal da Música" e dá outras providências.
Lei- 1890
Institui a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Saquarema.
Lei - 1889
Dispõe sobre denominação de Rua Professor Eurípedes Barsanulfo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.
Lei- 1888
Institui a Campanha "Setembro Verde" no Calendário Oficial do Município de saquarema dedicado as ações de inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Lei- 1887
Fica criado no âmbito do Município de Saquarema Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.
Lei- 1887
Fica criado no âmbito do Município de Saquarema Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.
Lei- 1904
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-l e Professor MG-2 (Português).
Lei- 1905
Institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para servidores da Guarda Civil Municipal.
Lei- 2043
Dispõe sobre a proibição de construção de Postos de gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 4 Km do posto mais próximo.
Lei- 2042
Dispõe sobre denominação de Travessa Lúcia Regina dos Santos, na localidade do bairro Barreira - Saquarema - RJ
Lei- 2041
Dispõe sobre a denominação da Rua Lourenço João Daniel de Queiroz - Água Branca - Saquarema - RJ.
Lei- 2040
Dispõe sobre denominação de Rua Nilza Rodrigues da Rosa - Porto da Roça II - Saquarema - RJ.
Lei-2039
Dispõe sobre denominação de Rua Casagrande, na localidade do bairro de Bicuíba - Saquarema - RJ.
Lei- 2038
Dispõe sobre denominação de Rua da Vitória, no Bairro do Retiro, em Bacaxá - Saquarema - RJ.
Lei- 2037
Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.
Lei- 2037 Republicada
Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.
Lei- 2036
Dispõe sobre denominação de Rua Alagoas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 2035
Dispõe sobre denominação de Rua Bahia - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei - 2034
Dispõe sobre denominação de Rua São Paulo - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 2033
Dispõe sobre denominação de Rua Cantinho da Mata - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 2032
Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.
Lei- 2032 Republicada
Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.
Lei- 2031
Dispõe sobre denominação de Rua Pérola, na localidade de Portais de Praia Seca II - Saquarema - RJ.
Lei- 2030
Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira de Macedo - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 2029
Dispõe sobre a denominação de Rua A e Rua B para Rua Clarindo do Carmo, Loteamento Residencial Torre, Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 2024
Dispõe sobre denominação da Praça Júlio Auto de Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 2023
Dispõe sobre denominação de Rua Minas Gerais no Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 2022
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Ferreira de Moraes, na Localidade do bairro Itaúna - Saquarema - RJ.
Lei- 2021
Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e porteiro do quadro de pessoal da administração pública direta do Município de Saquarema.
Lei- 2020
Dispõe sobre a prorrogação de contratações temporárias de excepcional interesse público de que tratam as Leis que menciona.
Lei- 2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria de Educação e Cultura, para ações de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo Coronavírus SARS-CoV-2 – causador da Covid-19, destinadas especificamente ao setor cultural, nos termos da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.
Lei- 2018
Dispõe sobre denominação de Rua Pernambuco - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
Lei- 2017
Dispõe sobre denominação de Rua Moacyr Rosa – Loteamento Bela Vista – Parque Swan - Saquarema - RJ.
Lei- 2016
Dispõe sobre denominação Rua do Serrano, na Localidade do Palmital – Saquarema - RJ.
Lei- 2015
Dispõe sobre denominação de Rua Santa Catarina - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia – Saquarema - RJ.
Lei- 2014
Dispõe sobre denominação de Rua Amapá - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia - Saquarema- RJ.
Lei- 2013
Dispõe sobre denominação de Rua dos Tucanos (antiga Rua Um), no Loteamento do Mamão - Barreira - Saquarema/RJ.
Lei- 2012
Dispõe sobre denominação de Rua das Araras (antiga Rua Dois), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.
Lei- 2011
Dispõe sobre denominação de Rua dos Papagaios, (antiga Rua Três), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.
Lei - 2010
Dispõe sobre denominação de Rua das Águias (antiga Rua Quatro), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.
Lei- 2009
Dispõe sobre denominação de Rua Praia Ponta Paracuru, Vilatur - Saquarema/RJ.
Lei- 2008
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth de Souza, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.
Lei- 2007
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Soares Coutinho, no bairro Mombaça - Saquarema/RJ.
Lei - 2006
Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.
Lei- 2005
Dispõe sobre denominação de Travessa das Flores – Rio Seco - Saquarema/RJ.
Lei- 2003
Dispõe sobre denominação de Rua Praia das Moitas, Vilatur - Saquarema/RJ.
Lei- 2002
Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
Lei- 2001
Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
Lei- 2000
Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
Lei- 1999
Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia -Saquarema- RJ.
Lei- 1998
Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Lei- 1997
Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
Lei- 1996
Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.
Lei- 1995
Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.
Lei- 1994
Dispõe sobre a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, por 180 dias, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Lei - 1993
Dispõe sobre denominação da Rua Ibrahim da Silva Boechat, no Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.
Lei- 1992
Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Octaviano da Fonseca Filho, no Loteamento Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.
Lei- 1991
Dispõe sobre denominação de Travessa Cruzeiro do Sul - Aterrado – Saquarema/RJ.
Lei- 1990
Dispõe sobre denominação de Rua Clarinda Nunes, na localidade do Guarani – Saquarema/RJ.
Lei - 1989
Dispõe sobre denominação da Praça Ilzo Brum dos Santos, na Rua Bem Te Vi, no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.
lei - 1988
Autoriza os Táxis do Município a veicular ou divulgar aviso de que aceitam pagamento através de cartões de débito e crédito.
Lei- 1987
Prorroga por 12 (doze) meses os contratos dos agentes de combate às endemias de que tratam a Lei nº 1.772, de 29 de novembro de 2018, a Lei nº 1.801, de 14 de maio de 2019 e a Lei nº 1.861, de 07 de novembro de 2019.
Lei- 1986
Dispõe sobre denominação de Rua Cristal, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.
Lei- 1987
Prorroga por 12 (doze) meses os contratos dos agentes de combate às endemias de que tratam a Lei nº 1.772, de 29 de novembro de 2018, a Lei nº 1.801, de 14 de maio de 2019 e a Lei nº 1.861, de 07 de novembro de 2019.
Lei- 1985
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Lei- 1984
Altera o artigo.39 da Lei 1.293 de 07 de Outubro de 2013, e revoga a Lei n°1.064 de 02 de Junho de 2010
Lei- 1983
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio da Solidade, na localidade do Loteamento Visual Park II, no bairro de Bonsucesso – Saquarema/RJ.
Lei- 1982
Dispõe sobre a nomeação de Rua da Fartura, localizada na Fazenda Monte Verde em Palmital/Saquarema/RJ.
Lei- 1981
Dispõe sobre denominação de Rua Themis de Souza Fernandes - Retiro – Saquarema/RJ.
Lei- 1980
Dispõe sobre denominação de Rua Erasmo Dutra de Santana - Retiro – Saquarema/RJ
Lei- 1979
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Selso Souza dos Santos - Retiro – Saquarema/RJ.
Lei- 1978
Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.
Lei- 1977
Dispõe sobre a denominação de Rua das Bananeiras – Alvorada - Saquarema/RJ.
Lei- 1976
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Abandono e a Violência ao Idoso, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Lei- 1975
Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Bravo da Silva, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.
Lei- 1974
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rodrigues Martins Bravo, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.
Lei- 1973
Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Hermenegildo Machado, na localidade do bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.
Lei- 1972
Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.
Lei- 1971
Dispõe sobre denominação de Rua Pedra do Sol, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.
Lei- 1970
Dispõe sobre denominação de Travessa Ruth Alves de Souza, na localidade do bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ
Lei- 1969
Dispõe sobre denominação de Rua Bernardina Luiza dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.
lei - 1968
Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Helena de Assumpção – Rio de Areia – Saquarema/RJ.
Lei- 1967
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.
Lei- 1966
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Chavier de Melo - Retiro -Saquarema/RJ.
Lei- 1965
Dispõe sobre denominação da Praça Jorge Ecar Vervical – no bairro Rio de Areia – Saquarema/RJ.
Lei- 1964
Dispõe sobre denominação da Praça das Ostras - no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.
Lei- 1963
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.
Lei- 1962
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema a “Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas”.
Lei- 1961
Dispõe sobre denominação de Rua Major Claudino Nunes, na localidade de Barra Nova – Saquarema – RJ.
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