2022
LEI Nº 2176/2022
Institui o “Dia de Incentivo à Doação de Leite Materno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema.
LEI Nº 2177/2022
Institui a Semana Municipal do Pescador no Calendário Oficial do Município de Saquarema.
LEI Nº 2178/2022
Institui o Dia Municipal da Juventude e dá outras providências.
LEI Nº 2179/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Adaias Oliveira Castro na localidade do Loteamento Mirante Saquarema bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.
LEI Nº 2180/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Valnir Mendonça Ribeiro, na localidade da Raia – Saquarema/RJ.
LEI Nº 2181/2022
Dispõe sobre denominação de Rua das Cigarras na localidade do bairro de Água Branca – Saquarema/RJ.
LEI Nº 2182/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Sargento José Carreira, em Bacaxá – Saquarema/RJ.
LEI N°2183/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Maria de Souza Fernandes, no Bairro Bonsucesso – Saquarema/RJ.
Ações do documento