Licitações

Publicações desta Casa Legislativa.

Pregão Presencial CMS nº 003/2018.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e etanol), para guarnecerem os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 23/02/2018. Horário: 14:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 09 de fevereiro de 2018. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 002/2018.

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 15/02/2018. Horário: 14:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 26 de janeiro de 2018. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial CMS nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e etanol), para guarnecerem os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 29/01/2018. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 12 de janeiro de 2018. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Licitação 2017

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Pregão Presencial CMS nº 001/2019

Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em serviços de contabilidade, assessoria técnica em análise contábil nos registros do SIGFIS e assessoria técnica à prestação de contas da Câmara Municipal de Saquarema. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 07/02/2019. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 25 de janeiro de 2019. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 002/2019

Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias. Data da Licitação: 07/02/2019. Horário: 15:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 25 de janeiro de 2019. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 003/2019

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para o exercício de 2019. Data da Licitação: 08/02/2019. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 25 de janeiro de 2019. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Errata Edital de Pregão Presencial CMS nº 003/2019

Por conter erro material no subitem 17.1.1, onde lia-se: 17.1.1 – As oficinas onde serão realizadas as manutenções preventivas e corretivas dos veículos deverão estar localizadas a uma distância de até 10 (dez) quilômetros da sede da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, Saquarema, RJ, de acordo com os princípios da economicidade e isonomia. AGORA LÊ-SE: 17.1.1 – As empresas que irão participar desta licitação deverão estar localizadas a uma distância de até 10 (dez) quilômetros da sede da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, Saquarema, RJ, de acordo com os princípios da economicidade e isonomia. Saquarema, 30 de janeiro de 2019. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial CMS nº 004/2019. Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Licitação: 14/02/2019. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 01 de fevereiro de 2019. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 004/2019 - REMARCAÇÃO.

Pregão Presencial CMS nº 004/2019. Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Licitação: 28/02/2019. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: Licitação remarcada por não acudirem interessados no primeiro chamado. O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 14 de fevereiro de 2019. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 005/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial CMS nº 005/2019. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Licitação: 11/04/2019. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 29 de março de 2019. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Contrato CMS nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1804/2018. Identificação: Contrato CMS nº 001/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e RCAV - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de hardware, sistemas informatizados (incluindo sistemas operacionais e demais aplicativos), configuração e manutenção de rede interna (intranet e compartilhamento de computadores e impressoras) e externa (internet) dos setores da Câmara Municipal de Saquarema. Valor: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 001/2019. Saquarema, 11 de janeiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1805/2018. Identificação: Contrato CMS nº 002/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e RCAV - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de licença de uso com manutenção, atualização e instalação, migração/conversão, suporte e treinamento de sistemas informatizados integrados de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado, tesouraria e transparência, para atender a Câmara e Fundo Especial. Valor: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 002/2019. Saquarema, 11 de janeiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1806/2018. Identificação: Contrato CMS nº 003/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e A.J.MUNIZ EVENTOS ME. Objeto: Contratação de empresa para confecção de títulos honoríficos das solenidades da Câmara Municipal de Saquarema. Valor: R$ 31.177,00 (trinta e um mil, cento e setenta e sete reais). Prazo: 14/01/2019 à 26/11/2019. Modalidade: CONVITE CMS nº 003/2019. Saquarema, 14 de janeiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1808/2018. Identificação: Contrato CMS nº 004/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e PKP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Valor: R$ 9.928,91 (nove mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação. Saquarema, 23 de janeiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1812/2018. Identificação: Contrato CMS nº 005/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e DUDU 91 SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Locação de equipamentos para eventos de 2019 desta Casa. Valor: R$ 26.751,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais). Prazo: 29/01/2019 à 16/12/2019. Modalidade: CONVITE CMS nº 007/2019. Saquarema, 29 de janeiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1809/2018. Identificação: Contrato CMS nº 006/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ERLIVELTO DE OLIVEIRA 0236422819. Objeto: A prestação de serviços de fotografia executados por fotógrafo qualificado e por meio de equipamentos de uso profissional, durante o evento, com imagens gravadas em mídia óptica de DVD, em alta resolução, entregue em embalagem personalizada para o exercício de 2019, para cobertura das sessões solene desta casa. Valor: R$ 12.279,20 (doze mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 04/02/2019 à 23/11/2019. Modalidade: Dispensa de licitação. Saquarema, 01 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1811/2018. Identificação: Contrato CMS nº 007/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente. Valor: R$ 49.882,55 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 004/2019. Saquarema, 04 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1814/2018. Identificação: Contrato CMS nº 008/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e CLARICIA FLORES E DECORAÇÕES DE SAQUAREMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de buffet, para os eventos programados desta Casa Legislativa em 2019. Valor: R$ 64.558,50 (sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 05/02/2019 à 14/12/2019. Modalidade: CONVITE CMS nº 005/2019. Saquarema, 04 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 273/2019. Identificação: Contrato CMS nº 009/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ZENILDA NAZARETH DO CARMO OLIVEIRA 08367277708. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e das cortinas de ar da Câmara Municipal de Saquarema e do Plenário Carlos Campos da Silveira. Valor: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 006/2019. Saquarema, 04 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 012/2019. Identificação: Contrato CMS nº 010/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e CR SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Assessoria técnica em serviços de contabilidade, assessoria técnica em análise contábil nos registros do SIGFIS e assessoria técnica à prestação de contas da Câmara Municipal de Saquarema. Valor: R$ 85.380,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: PREGÃO CMS nº 001/2019. Saquarema, 04 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 011/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1810/2018. Identificação: Contrato CMS nº 011/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e MERCADO SÃO LUCAS DE PORTO DA ROÇA LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para o exercício de 2019. Valor: R$ 28.838,64 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: PREGÃO CMS nº 003/2019. Saquarema, 12 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 012/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 015/2019. Identificação: Contrato CMS nº 012/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e BEDEUS MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias. Valor: R$ 99.397,00 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: PREGÃO CMS nº 002/2019. Saquarema, 18 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 001/2018. Processo nº 1661/2017. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e OK VIRTUAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga de 50 MB em fibra óptica. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II combinado com o art 65, Inciiso II, alínea d, § 1º. Vigência: 03/01/2019 à 02/01/2020. Saquarema, 03 de janeiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato FECMS nº 001/2018. Processo nº 378/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ERLIVELTO DE OLIVEIRA 02364228719. Objeto: Prestação de serviços referentes a TV Câmara, visando a filmagem e transmissão on line e ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Saquarema. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 23/02/2019 à 22/02/2020. Saquarema, 23 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e os atos praticados pela Comissão Especial de Pregão, e com base na previa analise procedida pela Assessoria de Controle Interno desta Casa, HOMOLOGO a licitação instaurada nos autos do Processo nº 012/2019, atinente ao Pregão Presencial CMS nº 001/2019 em que o objeto foi adjudicado em favor da empresa CR SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.177.014/0001-24, considerando o valor total proposto no valor de R$ 85.380,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais) e de acordo com os valores unitários ofertados, tendo por objeto a contratação de empresa para assessoria técnica em serviços de contabilidade, assessoria técnica em análise contábil nos registros do SIGFIS e assessoria técnica à prestação de contas da Câmara Municipal de Saquarema, de acordo com o Projeto Básico do referido Processo Administrativo. Saquarema, 08 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e os atos praticados pela Comissão Especial de Pregão, e com base na previa analise procedida pela Assessoria de Controle Interno desta Casa, HOMOLOGO a licitação instaurada nos autos do Processo nº 015/2019, atinente ao Pregão Presencial CMS nº 002/2019 em que o objeto foi adjudicado em favor da empresa BEDEUS MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.476.125/0001-30, considerando o valor total proposto no valor de R$ 99.397,00 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e sete reais) e de acordo com os valores unitários ofertados, tendo por objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias, de acordo com o Termo de Referência do referido Processo Administrativo. Saquarema, 18 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e os atos praticados pela Comissão Especial de Pregão, e com base na previa analise procedida pela Assessoria de Controle Interno desta Casa, HOMOLOGO a licitação instaurada nos autos do Processo nº 1810/2018, atinente ao Pregão Presencial CMS nº 003/2019 em que o objeto foi adjudicado em favor da empresa MERCADO SÃO LUCAS DE PORTO DA ROÇA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.127.646/0001-04, considerando o valor total proposto no valor de R$ 28.838,64 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e de acordo com os valores unitários ofertados, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para o exercício de 2019, de acordo com o Termo de Referência do referido Processo Administrativo. Saquarema, 12 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, e os atos praticados pela Comissão Especial de Pregão, e com base na previa analise procedida pela Assessoria de Controle Interno desta Casa, HOMOLOGO a licitação instaurada nos autos do Processo n.º 563/2019, atinente ao Pregão Presencial CMS nº 004/2018 em que o objeto foi adjudicado em favor da empresa AUTO POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.161.465/0001-49, considerando o valor total proposto no valor de R$ 316.734,00 (trezentos dezesseis mil setecentos e trinta e quatro reais) e de acordo com os valores unitários ofertados, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível, para guarnecerem os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência do referido Processo Administrativo. Saquarema, 28 de fevereiro de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 013/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 563/2019. Identificação: Contrato CMS nº 013/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e AUTO POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 316.734,00 (trezentos dezesseis mil setecentos e trinta e quatro reais). Prazo: 01/03/2019 à 28/02/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2019. Saquarema, 01 de março de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 014/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 271/2019. Identificação: Contrato CMS nº 014/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e SOLINFO SOLUÇÕE EM INFORMÁTICA S/C LTDA. Objeto: Locação, com manutenção e suporte inclusos, do sistema informatizado (programa de computador) de gerenciamento de folha de pagamento. Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 008/2019. Saquarema, 02 de março de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 008/2018. Processo nº 705/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e BRUNO DOS SANTOS SILVA 08976726740. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização existente no Plenário da Câmara Municipal de Saquarema – RJ. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 02/04/2019 à 01/04/2020. Saquarema, 02 de abril de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e os atos praticados pela Comissão Especial de Pregão, e com base na previa analise procedida pela Assessoria de Controle Interno desta Casa, HOMOLOGO a licitação instaurada nos autos do Processo nº 849/2019, atinente ao Pregão Presencial CMS nº 005/2019 em que o objeto foi adjudicado em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.177.014/0001-24, considerando o valor total proposto no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais, tendo por objeto a prestação de serviços de seguro de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, de acordo com o Projeto Básico do referido Processo Administrativo. Saquarema, 11 de abril de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Contrato CMS nº 015/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 849/2019. Identificação: Contrato CMS nº 015/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema. Valor: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Prazo: 12/04/2019 à 11/04/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2019. Saquarema, 11 de abril de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 011/2017. Processo nº 808/2017. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada, de forma continua, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 04/07/2019 à 03/07/2020. Saquarema, 04 de julho de 2019. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Pregão Presencial CMS nº 001/2020 - adiamento

Pregão Presencial CMS nº 001/2020. Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 10 (dez) meses. Data da Licitação: 27/02/2020. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 11 de fevereiro de 2020. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 002/2020.

Pregão Presencial CMS nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias. Data da Licitação: 20/02/2020. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 07 de fevereiro de 2020. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 001/2018. Processo nº 1661/2017. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e OK VIRTUAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga de 50 MB em fibra óptica. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 03/01/2020 à 02/01/2021. Saquarema, 03 de janeiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 001/2019. Processo nº 1804/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e RCAV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (hardware) existentes e dos que vierem a ser incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Saquarema. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 12/01/2020 à 11/01/2021. Saquarema, 11 de janeiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 601/2020. Identificação: Contrato CMS nº 008/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e GCS FIEVET AUTOMÓVEIS LTDA EPP. Objeto: Locação de veiculo de passeio completo, quatro portas, cinco passageiros, motor bicombustível (gasolina e álcool) de 1.0 litros, exclusive motorista e combustível, com quilometragem livre. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Prazo: 03 (três) meses. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, Inciso II. Saquarema, 16 de abril de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Contrato CMS nº 015/2019. Processo nº 849/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art 57, Inciso II e no art.65, Inciso II, “d”, § da Lei Federal 8.666193. Vigência: 12/04/2020 à 11/04/2021. Saquarema, 11 de abril de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Pregão Presencial FECMS nº 001/2020.

Pregão Presencial FECMS nº 001/2020. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero km, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações, quantitativos e média dos preços unitários, segundo detalhado no Termo de Referência – Anexo II do Edital de Pregão suprarreferido. Data da Licitação: 28/07/2020. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 14 de julho de 2020. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial CMS nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), incluindo acesso à internet padrão banda larga, tecnologia 4G, via celular, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Licitação: 17/08/2020. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira n.º 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 03 de agosto de 2020. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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Pregão Presencial CMS nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial CMS nº 001/2021. Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Licitação: 28/01/2021. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira nº 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 14 de janeiro de 2021. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2449/2019. Identificação: Contrato CMS nº 001/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e MERCADO SÃO LUCAS DE PORTO DA ROÇA LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para o exercício de 2020. Valor: R$ 38.571,29 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Prazo: 11 (onze) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 001/2020. Saquarema, 03 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 046/2020. Identificação: Contrato CMS nº 002/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e GCS FIEVET AUTOMÓVEIS LTDA EPP. Objeto: Locação de veiculo de passeio completo, quatro portas, cinco passageiros, motor bicombustível (gasolina e álcool) de 1.0 litros, exclusive motorista e combustível, com quilometragem livre. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Prazo: 04 (quatro) meses. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, Inciso II. Saquarema, 06 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 216/2020. Identificação: Contrato CMS nº 003/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e MILLENA DA SILVA CUNHA SOUSA 14581425743. Objeto: Aquisição de material de expediente, para o exercício de 2020. Valor: R$ 39.674,24 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 11 (onze) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 002/2020. Saquarema, 19 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 287/2020. Identificação: Contrato CMS nº 004/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e A.J.MUNIZ EVENTOS ME. Objeto: Contratação de empresa para confecção de títulos honoríficos das solenidades da Câmara Municipal de Saquarema. Valor: R$ 31.177,00 (trinta e um mil, cento e setenta e sete reais). Prazo: 09 (nove) meses. Modalidade: CONVITE CMS nº 003/2020. Saquarema, 20 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2454/2019. Identificação: Contrato CMS nº 005/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e BEDEUS MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias. Valor: R$ 84.697,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais). Prazo: 10 (dez) meses. Modalidade: Pregão CMS nº 002/2020. Saquarema, 21 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 251/2020. Identificação: Contrato CMS nº 006/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ERLIVELTO DE OLIVEIRA 02364228719. Objeto: Prestação de serviços de fotografia executados por fotógrafo qualificado e por meio de equipamentos de uso profissional, durante o evento, com imagens gravadas em mídia óptica de DVD, em alta resolução, entregue em embalagem personalizada para o exercício de 2020, para cobertura das sessões solene desta Casa. Valor: R$ 12.542,13 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e treze centavos). Prazo: 21/02/2020 à 19/11/2020. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, Inciso II. Saquarema, 21 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2451/2019. Identificação: Contrato CMS nº 007/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e AUTO POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 10 (dez) meses. Valor: R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais). Prazo: 10 (dez) meses. Modalidade: Pregão CMS nº 001/2020. Saquarema, 28 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 601/2020. Identificação: Contrato CMS nº 008/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e GCS FIEVET AUTOMÓVEIS LTDA EPP. Objeto: Locação de veiculo de passeio completo, quatro portas, cinco passageiros, motor bicombustível (gasolina e álcool) de 1.0 litros, exclusive motorista e combustível, com quilometragem livre. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Prazo: 03 (três) meses. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, Inciso II. Saquarema, 16 de abril de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº 009/2020. Processo nº 603/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ANTONY MATHEUS MERLIN CORREA 13149844703. Objeto: Prestação de a prestação de serviços de pintura na Galeria de Exposições e sala de reunião do Plenário Carlos Campos da Silveira. Valor: R$ 14.998,49 (quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 30 (trinta) dias. Saquarema, 01 de junho de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº 010/2020. Processo nº 822/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), incluindo acesso à internet padrão banda larga, tecnologia 4G, via celular, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 61.001,52 (sessenta e um mil, um real e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 18 de agosto de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº 011/2020. Processo nº 1181/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e GCS FIEVET AUTOMÓVEIS LTDA EPP. Objeto: Locação de veiculo de passeio completo, quatro portas, cinco passageiros, motor bicombustível (gasolina e álcool) de 1.0 litros, exclusive motorista e combustível, com quilometragem livre. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Prazo: 06 (seis) meses. Saquarema, 01 de setembro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 001/2018. Processo nº 1661/2017. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e OK VIRTUAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga de 50 MB em fibra óptica. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 03/01/2020 à 02/01/2021. Saquarema, 03 de janeiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 001/2019. Processo nº 1804/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e RCAV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (hardware) existentes e dos que vierem a ser incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Saquarema. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 12/01/2020 à 11/01/2021. Saquarema, 11 de janeiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 002/2019. Processo nº 1805/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e RCAV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de licença de uso com manutenção, atualização e instalação, migração/conversão, suporte e treinamento de sistemas informatizados integrados de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado, tesouraria e transparência. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 12/01/2020 à 11/01/2021. Saquarema, 11 de janeiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 009/2019. Processo nº 273/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ZENILDA NAZARETH DO CARMO OLIVEIRA 08367277708. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e das cortinas de ar da Câmara Municipal de Saquarema e do Plenário Carlos Campos da Silveira. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, inciso II, combinado com art. 65, inciso I, alinea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2020 à 04/01/2021. Saquarema, 05 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 010/2019. Processo nº 012/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e CR SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Assessoria técnica em serviços de contabilidade, assessoria técnica em análise contábil nos registros do sigfis e assessoria técnica à prestação de contas da Câmara Municipal de Saquarema. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 09/02/2020 à 08/01/2021. Saquarema, 09 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato FECMS nº 001/2018. Processo nº 378/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ERLIVELTO DE OLIVEIRA 02364228719. Objeto: Prestação de serviços referentes a TV Câmara, visando a filmagem e transmissão on line e ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Saquarema. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 23/02/2020 à 22/01/2021. Saquarema, 23 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 015/2019. Processo nº 849/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art 57, Inciso II e no art.65, Inciso II, “d”, § da Lei Federal 8.666193. Vigência: 12/04/2020 à 11/04/2021. Saquarema, 11 de abril de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 014/2019. Processo nº 271/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e SOLINFO SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sistema informatizado (programa de computador) de gerenciamento de folha de pagamento, para atender a câmara e fundo especial. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso IV. Vigência: 03/03/2020 à 02/02/2021. Saquarema, 03 de março de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 008/2018. Processo nº 705/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e BRUNO DOS SANTOS SILVA 08976726740. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização existente no plenário da Câmara Municipal de Saquarema – RJ. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, art 57, Inciso II. Vigência: 02/04/2020 à 01/01/2021. Saquarema, 02 de abril de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 005/2020. Processo nº 2454/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e BEDEUS MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias. Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 21 de outubro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato CMS nº 008/2020. Processo nº 601/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e GCS FIEVET AUTOMÓVEIS LTDA EPP. Objeto: Locação de veiculo de passeio completo, quatro portas, cinco passageiros, motor bicombustível (gasolina e álcool) de 1.0 litros, exclusive motorista e combustível, com quilometragem livre. Fundamento legal: Art 57, Inciso II da Lei Federal 8.666193. Prazo: 30 (trinta) dias. Saquarema, 15 de julho de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e os atos praticados pela Comissão Especial de Pregão, e com base na previa analise procedida pela Assessoria de Controle Interno desta Casa, HOMOLOGO a licitação instaurada nos autos do Processo nº 2454/2019, atinente ao Pregão Presencial CMS nº 002/2020 em que o objeto foi adjudicado em favor da empresa BEDEUS MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.476.125/0001-30, considerando o valor total proposto no valor de R$ 84.697,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais) e de acordo com os valores unitários ofertados, tendo por objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias, de acordo com o Termo de Referência do referido Processo Administrativo. Saquarema, 21 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e os atos praticados pela Comissão Especial de Pregão, e com base na previa analise procedida pela Assessoria de Controle Interno desta Casa, HOMOLOGO a licitação instaurada nos autos do Processo nº 2451/2019, atinente ao Pregão Presencial CMS nº 001/2019 em que o objeto foi adjudicado em favor da empresa AUTO POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.161.465/0001-49, considerando o valor total proposto no valor de R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais) e de acordo com os valores unitários ofertados, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível, para guarnecerem os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 10 (dez) meses, de acordo com o Termo de Referência do referido Processo Administrativo. Saquarema, 27 de fevereiro de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 215/2020. Identificação: Contrato FECMS nº 001/2020. Partes: Fundo Especial da Câmara Municipal de Saquarema e ANTONY MATHEUS MERLIN CORREA 13149844703. Objeto: Contratação de empresa para manutenção elétrica no prédio da administração desta casa legislativa. Valor: R$ 29.988,15 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Prazo: 30 (trinta) dias. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, Inciso I. Saquarema, 02 de março de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO Pregão FECMS CMS nº 001/2020. Processo nº 823/2020. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAQUAREMA – RJ, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Processo nº 823/2020 referente a aquisição de veículo automotor zero kilômetro, uma vez que considerou o objeto ter se tornado inoportuno para o momento. Saquarema, 06 de agosto de 2020. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 018/2021. Modalidade: Pregão Presencial CMS nº 001/2021 Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório, e ato de adjudicação, em favor da empresa AUTO POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.161.465/0001-49, considerando o valor total proposto no valor de R$ 225.720,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais) e de acordo com os valores unitários ofertados, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível, para guarnecerem os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema, pelo período de 12 (doze) meses. Saquarema, 28 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº: 001/2021. Processo nº: 019/2021. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e BEDEUS MOTO PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Saquarema, com fornecimento das peças necessárias, pelo período de 3 (três) meses. Valor: R$ 35.696,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais). Prazo: 3 (três) meses. Saquarema, 22 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº: 002/2021. Processo nº: 018/2021. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e AUTO POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 225.720,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 28 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº: 003/2021. Processo nº: 020/2021. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e MILLENA DA SILVA CUNHA SOUSA 14581425743. Objeto: Aquisição de material de expediente, para o exercício de 2021. Valor: R$ 29.920,03 (vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 29 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº: 004/2021. Processo nº: 021/2021. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e MERCADO SÃO LUCAS DE PORTO DA ROÇA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 37.403,19 (trinta e sete mil, quatrocentos e três reais e dezenove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 01 de fevereiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº: 005/2021. Processo nº: 158/2021. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e A. J. MUNIZ EVENTOS ME. Objeto: Contratação de empressa para confecção de titulos e medalhas honoríficas das solenidades da Câmara Municipal de Saquarema. Valor: R$ 31.056,00 (trinta e um mil e cinquenta e seis reais). Prazo: 09(nove) meses. Saquarema, 24 de fevereiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CMS nº: 006/2021. Processo nº: 668/2021. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e BRUNO DOS SANTOS SILVA 08976726740. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização existente no Plenário da Câmara Municipal de Saquarema – RJ, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 12 de abril de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato FECMS nº: 001/2021. Processo nº: 022/2021. Partes: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de de aparelhos de ar condicionado, modelo split, classe A. Valor: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Prazo: 30 (trinta) dias. Saquarema, 02 de fevereiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato FECMS nº: 002/2021. Processo nº: 042/2021. Partes: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e ROSEANE DE SOUZA 06043800705. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e das cortinas de ar instalados nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema. Valor: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 11 de fevereiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato FECMS nº: 003/2021. Processo nº: 172/2021. Partes: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA e BERNARDO PERDONATI VIGNOLI 11202346707. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento e produção de conteúdo, bem como a administração de redes sociais e a manutenção de website. Valor: R$ 119.976,00 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 08 de março de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 001/2019. Processo nº 1804/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e RCAV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (hardware) existentes e dos que vierem a ser incorporados ao patrimônio da câmara municipal de saquarema. Fundamento legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 11 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 002/2019. Processo nº 1805/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e RCAV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de licença de uso com manutenção, atualização e instalação, migração/conversão, suporte e treinamento de sistemas informatizados integrados de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado, tesouraria e transparência, para atender a Câmara e Fundo Especial. Fundamento legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 11 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 010/2019. Processo nº 012/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e CR SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Assessoria técnica em serviços de contabilidade, assessoria técnica em análise contábil nos registros do SIGFIS e assessoria técnica à prestação de contas da Câmara Municipal de Saquarema. Fundamento legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 07 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 3º TERMO ADITVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITVO Contrato FECMS nº 001/2018. Processo nº 378/2018. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e ERLIVELTO DE OLIVEIRA 02364228719. Objeto: Prestação de serviços referentes à tv câmara, visando a filnagem e transmissão on line e ao vivo das sessões legislativas e audiências públicas deste poder. Fundamento legal: art. 57, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, “a”da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 23 de janeiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 011/2020. Processo nº 1181/2020. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e GCSFIEVET AUTOMOVEIS LTDA-EPP. Objeto: Locação de veículo de passeio, completo, 4 portas, 5 passageiros, motor bi-combustível (gasolina e alcool), 1 litro, exclusive motorista e combustivel. Fundamento legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 02 de março de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 015/2019. Processo nº 849/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Saquarema. Fundamento legal: art. 55 e 58 à 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 09 de março de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITVO Contrato CMS nº 014/2019. Processo nº 271/2019. Partes: Câmara Municipal de Saquarema e SOLINFO SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sistema informatizado (programa de computador) de gerenciamento de folha de pagamento, para atender a câmara e fundo especial. Fundamento legal: art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Saquarema, 02 de fevereiro de 2021. Adriana Maria da Conceição Pereira Presidente

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Pregão Presencial FECMS nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial FECMS nº 001/2021. Objeto: Aquisição de 14 veículos novo 0 km, hatch ou sedan, capacidade para 5 passageiros; cor branca, pára-choquesna cor do veículo, motor com potência mínima de 75CV, motor mínimo 1.0, bicombustivel, com cambio manual, direção hidráulica ou elétrica, com 04 portas, pneus originais do fabricante, com aro mínimo de 14”, airbag duplo, com freio ABS, com acionamento elétrico dos vidros (pelo menos os dianteiros), sistema de travas e alarme, com ar condicionado, os veículos deverão ser entregues com todos os equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo código de transito brasileiro. Os veículos deverão ter garantia total de 03 anos, capacidade do tanque de combustível acima de 49 litros, capacidade mínima do porta-malas de 250 litros. Ano de fabricação do ano corrente, de acordo com as especificações, parâmetros e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do presente Edital. Data da Licitação: 15/09/2021. Horário: 10:00. Local: Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, CEP 28.990-756, Saquarema, RJ. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de compras e suprimentos para consulta ou retirada. Os interessados poderão obter no site institucional do Poder Público licitante, no endereço www.saquarema.rj.leg.br ou diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos da Câmara Municipal de Saquarema, situada na Rua Coronel Madureira nº 88, Centro, Saquarema – RJ, o edital e seus respectivos anexos; bem como informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (22) 2654-9432. Saquarema, 26 de agosto de 2021. Pablo Luiz Alves Oliveira Pregoeiro

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