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#Agenda
11/02/2026
Câmara de Saquarema decreta Ponto Facultativo.
#Agenda
03/02/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira.
#Comunicado
07/01/2026
Câmara de Saquarema encerra atividades às 14:30h nesta terça-feira devido a desligamento programado de energia
#Comunicado
22/12/2025
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira (23)

Câmara Municipal de Saquarema Aprova Seu Primeiro Concurso Público com 27 Vagas

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ODINEI GARCIA RAMOS

PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO

VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA

2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA

VEREADOR(A)

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Vereadores da

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ODINEI GARCIA RAMOS

PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO

VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA

2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO

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ELISIA RANGEL DE FREITAS

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JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA

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LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO

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PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO

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PEDRO IVO ECCARD IVO

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ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS

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EVANILDO FERREIRA DA SILVA

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  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2831 /
  • 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no v...
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2830 /
  • 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no v...
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2829 /
  • 2026
Reajusta em 4,26% ( quatro virgula vinte e seis por cento ) o valor do vencimento dos servidores efe...
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2828 /
  • 2025
Revoga a Lei nº 2.800 de 12 de dezembro de 2025.
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2827 /
  • 2025
Altera o art. 1º da Lei nº 2.764, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a cessão de uso de imóv...
Acesse aqui mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
  • 001 /
  • 2026
Dispõe sobre a concessão da "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" à Ilmª. Srª. Selm...
  • Autor: JORGE TOLA
  • REQUERIMENTO N°
  • 003 /
  • 2026
Moção de pesar pelo falecimento de Sérgio Levy Gonçalves, externando, em nome desta Casa, nossa soli...
  • Autor: GUILHERME PITIQUINHO
  • PROJETO DE LEI N°
  • 032 /
  • 2026
"Institui o Programa "Saúde Mental da Mulher" no Município de Saquarema e dá outras providências."
  • Autor: DINEI DO RX
  • PROJETO DE LEI N°
  • 031 /
  • 2026
Revoga a Lei nº 2.733 de 22 de agosto de 2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquin...
  • Autor: ABRAÃO DA MELGIL
  • PROJETO DE LEI N°
  • 030 /
  • 2026
Dispõe Sobre a denominação de Rua Praia de Jaconé, no Loteamento Vilatur Saquarema, Bairro de Vilatu...
  • Autor: ABRAÃO DA MELGIL
  • PROJETO DE LEI N°
  • 029 /
  • 2026
"Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência Obstétrica no Município de Saquarema e dá outr...
  • Autor: DINEI DO RX
  • PROJETO DE LEI N°
  • 028 /
  • 2026
"Cria o Projeto de Apoio "Memória é Vida", destinado aos familiares e cuidadores de pessoas com Doen...
  • Autor: DINEI DO RX
  • PROJETO DE LEI N°
  • 027 /
  • 2026
Revoga a Lei nº. 1.660 de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a denominação da rua Maria da Conce...
  • Autor: DINEI DO RX
  • PROJETO DE LEI N°
  • 026 /
  • 2026
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.
  • Autor: WELINGTON DE PERES
  • PROJETO DE LEI N°
  • 025 /
  • 2026
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher no Puerpério e prevenção à Depr...
  • Autor: WELINGTON DE PERES
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 003
Data: 26/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 002
Data: 24/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 001
Data: 19/02/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 001
Data: 05/02/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 069
Data: 23/12/2025
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 068
Data: 12/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 067
Data: 12/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 066
Data: 09/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 065
Data: 04/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 064
Data: 02/12/2025
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