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#Agenda
11/02/2026
Câmara de Saquarema decreta Ponto Facultativo.
#Agenda
03/02/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira.
#Comunicado
07/01/2026
Câmara de Saquarema encerra atividades às 14:30h nesta terça-feira devido a desligamento programado de energia
#Comunicado
22/12/2025
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira (23)
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2828 /
- 2025
Revoga a Lei nº 2.800 de 12 de dezembro de 2025.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2827 /
- 2025
Altera o art. 1º da Lei nº 2.764, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a cessão de uso de imóv...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2826 /
- 2025
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Saquarema e dá outras prov...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2825 /
- 2025
Estima a receita e fixa a despesa no Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2026.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2824 /
- 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Saquarema para o período de 2026 a 2029, e dá ...
Proposições
- INDICAÇÃO N°
- 202 /
- 2026
Indica Exma Srª Prefeita que seja providenciado uma lixeira na esquina da Rua Nova Jerusalém, no bai...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 201 /
- 2026
Indica a Exma Sra Prefeita que seja providenciado patrolamento e ensaibramento na Travessa Evêncio N...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 200 /
- 2026
Indica à Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Saquarema, junto à Secretaria Competente, que seja provide...
- Autor: JORGE TOLA
- INDICAÇÃO N°
- 199 /
- 2026
Indica a Exma Srª Prefeita que seja elaborado juntamente em parceria com a prefeitura de Saquarema a...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 198 /
- 2026
Indica a Exma Srª. Prefeita que seja providenciado a Criação e Construção de uma pista de Velocross ...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 197 /
- 2026
Indica a Exma Srª Prefeita que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da Rua projetada, E...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- PROJETO DE LEI N°
- 011 /
- 2026
"Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Saquarema e dá outras providências...
- Autor: DINEI DO RX
- PROJETO DE LEI N°
- 010 /
- 2026
"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrôni...
- Autor: DINEI DO RX
- INDICAÇÃO N°
- 196 /
- 2026
Indica a Exma Srª Prefeita que seja providenciado o patrolamento da Rua Waldomiro Amorim, no bairro ...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 195 /
- 2026
Indica a Exma Sra Prefeita que seja providenciado a iluminação pública com braços de luz e lâmpada d...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Sessões
- SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
- 001
Data: 05/02/2026
- SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
- 069
Data: 23/12/2025
- SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
- 068
Data: 12/12/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 067
Data: 12/12/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 066
Data: 09/12/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 065
Data: 04/12/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 064
Data: 02/12/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 063
Data: 27/11/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 062
Data: 25/11/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 060
Data: 13/11/2025
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