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#Administração

02/06/2026
Comunicado Oficial
#Comunicado
01/03/2026
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira
#Agenda
11/02/2026
Câmara de Saquarema decreta Ponto Facultativo.
#Agenda
03/02/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira.
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Welington Estevao da Silva
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Marcel Carneiro Chagas
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Welington Estevao da Silva
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Marcel Carneiro Chagas
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2864 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no Loteamento...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2863 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Jardim Ipitangas, conhe...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2862 /
- 2026
Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Saquarema e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2861 /
- 2026
Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Saquare...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2860 /
- 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Proposições
- INDICAÇÃO N°
- 1202 /
- 2026
Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja adotadas as...
- Autor: Jorge Tola
- INDICAÇÃO N°
- 1201 /
- 2026
Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos técnicos junto aos órgãos compe...
- Autor: Jorge Tola
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 027 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PUBLUCA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO IL...
- Autor: Vanildo
- INDICAÇÃO N°
- 1200 /
- 2026
Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja feita ...
- Autor: Vanildo
- INDICAÇÃO N°
- 1199 /
- 2026
Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja feita ...
- Autor: Vanildo
- INDICAÇÃO N°
- 1198 /
- 2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciada, junto com a ...
- Autor: Vanildo
- INDICAÇÃO N°
- 1197 /
- 2026
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja providenciado, junto à Secretaria competente, o serv...
- Autor: Guilherme Pitico
- INDICAÇÃO N°
- 1196 /
- 2026
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja providenciado, junto à Secretaria competente, o serv...
- Autor: Guilherme Pitico
- INDICAÇÃO N°
- 1195 /
- 2026
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja providenciado, junto à Secretaria competente, o serv...
- Autor: Guilherme Pitico
- INDICAÇÃO N°
- 1194 /
- 2026
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja providenciada, junto à Secretaria competente, a impl...
- Autor: Guilherme Pitico
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 027
Data: 16/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 026
Data: 11/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 025
Data: 09/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 024
Data: 02/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 023
Data: 28/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 022
Data: 26/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 021
Data: 21/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 020
Data: 19/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 019
Data: 14/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 018
Data: 12/05/2026
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