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#Agenda
25/06/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária para votação da LDO 2027
#Audiência
16/06/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
#Administração

02/06/2026
Comunicado Oficial
#Comunicado
01/03/2026
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Welington Estevao da Silva
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Marcel Carneiro Chagas
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Welington Estevao da Silva
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Marcel Carneiro Chagas
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2878 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Célia Regina de Carvalho Oliveira.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2877 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Jaconé, no Loteamento Vilatur Saquarema, bairro de Vilatu...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2876 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no bairro Boqueirão, no Município de Saqua...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2875 /
- 2026
Institui o "Dia do Rodeio" no Município de Saquarema.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2874 /
- 2026
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação Profi...
Proposições
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 030 /
- 2026
Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito Pastor Gil Bernardino de Matos, no âmbito da Câ...
- Autor: Pedro Ivo
- PROJETO DE LEI N°
- 132 /
- 2026
Institui o mês municipal de conscientização sobre as afasias no âmbito do município de Saquarema e d...
- Autor: Dra Renata
- PROJETO DE LEI N°
- 131 /
- 2026
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 2.404, de 07 de junho de 2023, que dispõe sobre a denominação ...
- Autor: Dra Renata
- REQUERIMENTO N°
- 018 /
- 2026
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer seja demandado à empresa Enel...
- Autor: Pedro Ivo
- PROJETO DE LEI N°
- 130 /
- 2026
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Saquarema
- Autor: Poder Executivo
- PROJETO DE LEI N°
- 129 /
- 2026
Altera o valor da Renda Básica da Cidadania de que trata o parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 2....
- Autor: Poder Executivo
- LEIS MUNICIPAIS N°
- 2878 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Célia Regina de Carvalho Oliveira.
- Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SQUAREMA
- LEIS MUNICIPAIS N°
- 2877 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Jaconé, no Loteamento Vilatur Saquarema, bairro de Vilatu...
- Autor: Abraão da Melgil
- LEIS MUNICIPAIS N°
- 2876 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no bairro Boqueirão, no Município de Saqua...
- Autor: Guilherme Pitico
- LEIS MUNICIPAIS N°
- 2875 /
- 2026
Institui o "Dia do Rodeio" no Município de Saquarema.
- Autor: Pedro Ivo
Sessões
- SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
- 002
Data: 29/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 031
Data: 29/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 030
Data: 25/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 029
Data: 23/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 028
Data: 18/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 027
Data: 16/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 026
Data: 11/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 025
Data: 09/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 024
Data: 02/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 023
Data: 28/05/2026
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