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#Agenda
25/06/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária para votação da LDO 2027
#Audiência
16/06/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
#Administração

02/06/2026
Comunicado Oficial
#Comunicado
01/03/2026
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Welington Estevao da Silva
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Marcel Carneiro Chagas
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Welington Estevao da Silva
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Marcel Carneiro Chagas
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2896 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Âmbar, atual Rua 37, no Loteamento Portais de Praia Seca II, no ba...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2895 /
- 2026
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.733, de 22 de agosto de 2025, que dispõe sobre a denominação...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2894 /
- 2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2893 /
- 2026
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal do Motociclis...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2892 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Travessa Wilson da Silva, localizada no bairro Retiro, no Município de...
Proposições
- REQUERIMENTO N°
- 022 /
- 2026
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora, ouvido o Ple...
- Autor: Heber
- PROJETO DE LEI N°
- 142 /
- 2026
Determina que as empresas que prestem serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Saquarema con...
- Autor: Paulo Renato
- PROJETO DE LEI N°
- 141 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ COELHO CAMPBELL, NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA-RJ.
- Autor: Paulo Renato
- PROJETO DE LEI N°
- 140 /
- 2026
Cria o Selo Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde
- Autor: Paulo Renato
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 033 /
- 2026
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleyson da Costa Almeida" à Ilm...
- Autor: Leandro Franco
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 032 /
- 2026
Dispõe sobre "Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleyson da Costa Almeida" à Sra. Brenda Franci...
- Autor: Roberto Ramalho
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 031 /
- 2026
Dispõe sobre "Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleyson da Costa Almeida" a Sra. Mariana Panel...
- Autor: Roberto Ramalho
- REQUERIMENTO N°
- 021 /
- 2026
O vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência, seja conce...
- Autor: Roberto Ramalho
- REQUERIMENTO N°
- 020 /
- 2026
O vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência, seja conce...
- Autor: Roberto Ramalho
- PROJETO DE LEI N°
- 139 /
- 2026
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Municipal de Prevenção da ...
- Autor: Jorge Tola
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 033
Data: 06/08/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 032
Data: 04/08/2026
- SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
- 002
Data: 29/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 031
Data: 29/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 030
Data: 25/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 029
Data: 23/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 028
Data: 18/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 027
Data: 16/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 026
Data: 11/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 025
Data: 09/06/2026
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